Na Bahia, corregedor do CNJ compara magistrados a Deus, por julgar pessoas
Humberto Martins defendeu que juiz atue com dignidade e respeito, por ser modelo de conduta
Ao discursar nesta segunda-feira (9), na abertura do 2º Seminário sobre a Política Nacional de Justiça Restaurativa, em Salvador (BA), o corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, comparou magistrados a Deus, porque “julga as pessoas”.
A fala do ministro foi feita no estado da Bahia, cujo Tribunal de Justiça teve juízes e desembargadores alvos da Operação Faroeste, em 19 de novembro, contra um esquema de vendas de sentenças para grilagem de mais de 360 mil hectares de terra no Oeste da Bahia, envolvendo um montante de ao menos R$ 581 milhões em bens.
Martins deu a declaração quando defendia seu entendimento de que o magistrado tem que tratar a todos com muita dignidade e respeito, e estar próximo da população, por ter um comportamento que serve de modelo de conduta.
“Quando nós criamos [regras para] as redes sociais, não é para calar o magistrado, não é para intimidar ou impedir o magistrado de pensar, mas saber que o magistrado é a única atividade que se assemelha a Deus, pois julga as pessoas. Ele serve de exemplo para as pessoas. O seu comportamento serve de conduta para ação de cada um. Por isso que queremos os juízes na comarca, por isso que queremos o juiz conversando com a sociedade. O juiz não pode se afastar da sociedade. Isso não fere a sua independência nem seu equilíbrio. O juiz só é subordinado a duas coisas: à lei e à Constituição”, defendeu Humberto Martins, segundo reportagem do Bahia Notícias.
Inspeção pós Faroeste
O órgão do Conselho Nacional de Justiça deu início hoje à inspeção do funcionamento dos setores administrativos e judiciais do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e serventias extrajudiciais do estado. E o ministro destacou que a inspeção vai buscar melhorias em parceira com o Judiciário baiano, durante o trabalho que vai até a próxima sexta (13).
“Aquilo que é bom vamos transformar em ótimo, e aquilo que é ótimo vamos transformar em excelente. […] E aquilo que nós precisamos melhorar, vamos trabalhar com muita humildade e prudência, mas buscando sabedoria para que o tribunal. Se era ouro, se transforme em diamante; se era prata, se transforme em ouro”, defendeu Martins, ao fazer referência ao selo Prêmio CNJ de Qualidade, do qual o TJ-BA foi excluído no fim de novembro, em meio às investigações da Operação Faroeste.
A inspeção no TJBA foi determinada em 02 de setembro de 2019. Em agosto, o CNJ já havia determinado a suspensão da transferência dos 366 hectares de terra envolvidos nas investigações da Operação Faroeste.
Na última quarta-feira (4), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a legalidade das prisões preventivas determinadas pelo ministro Og Fernandes no âmbito da Operação Faroeste, contra a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago (ex-presidente do TJBA) e do juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, da 5ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador (BA). E também referendou os afastamentos de um total de seis magistrados de seus cargos (dois juízes e quatro desembargadores). (Com informações do Bahia Notícias)