MPE investiga propina ao presidente do TCM em contrato de varrição em SP
João Antônio teria pedido propina para análise de contrato
O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou inquérito para investigar uma denúncia de que um funcionário do Tribunal de Contas do Município, ligado ao conselheiro e presidente do TCM, João Antônio, pediu R$ 30 milhões para manter o sistema de varrição atual de ruas da Prefeitura de São Paulo. A licitação está suspensa pela Justiça e os contratos atuais, de emergência, vencem no dia 13, colocando em risco a prestação do serviço de limpeza das vias na cidade.
A varrição é dividida em dois lotes operados por dois consórcios que já prestam o serviço na cidade. Um reúne as zonas oeste, norte, centro e parte da leste e é administrado pelo consórcio Inova. O outro junta a Zona Sul e outra parte da Leste, e é administrado pela Somma.
Segundo os denunciantes ouvidos pelo MP, funcionários das empresas responsáveis pela varrição da capital receberam um pedido de propina de um funcionário do TCM. O dinheiro, R$ 30 milhões, seriam para o presidente do TCM, João Antônio da Silva Filho. O dinheiro garantiria a manutenção da contratação dessas empresas pra prestar os serviços.
O pedido de suborno teria sido feito em setembro de 2017, próximo ao término do contrato das empresas com a prefeitura.
Como as empresas não pagaram os R$ 30 milhões, segundo as testemunhas, o presidente do TCM decidiu dividir a capital em 6 lotes.
O presidente do TCM nega todas as acusações. Ele afirma que nunca teve contato com representantes do setor de varrição nem autorizou terceiros a falarem por ele. Ele afirma que o TCM “pautou sua atuação no sentido de coibir, inclusive através de atuação cautelar, qualquer iniciativa que caracterizasse a ‘cartelização’ dos serviços”. Diz ainda que a divisão do contrato em mais lotes atendeu a uma série de auditorias.