MP denuncia Doria por improbidade em uso do slogan 'Acelera SP'

O Ministério Público Estadual (MPE) de São Paulo entrou com ação civil pública por improbidade administrativa contra o prefeito João Doria (PSDB-SP) por "promoção pessoal" com o uso do slogan "#Acelera SP".

Esta é a segunda ação de improbidade movida contra Doria desde o início da gestão. Em fevereiro, o promotor Wilson Tafner, do Patrimônio Público e Social, acusou o tucano de obter vantagem indevida, enriquecimento ilícito e de provocar dano ao erário ao gastar pelo menos R$ 3,2 milhões de recursos da Prefeitura para fazer "promoção pessoal" com propagandas do programa Cidade Linda no rádio e na televisão. 

“Buscou, com o uso da expressão #acelerasp, consolidar sua imagem como candidato eficiente – #joaotrabalhador, supostamente preocupado com o desenvolvimento do município e com a celeridade dos serviços prestados pela administração pública municipal. Utilizava, durante a campanha eleitoral a hastag #acelerasp e um símbolo com as mãos que, como é sabido, tornou-se sua marca registrada, que utilizou durante todo o período de sua campanha”, escreveu o promotor Nelson Andrade na ação.

A marca foi criada por Doria durante as eleições de 2016 e ainda é usada pelo prefeito em vídeos publicados em seus perfis pessoais nas redes sociais logo após eventos oficiais dentro e fora da Prefeitura. 

“Uma vez diplomado e empossado no cargo de prefeito de São Paulo, Doria em todas as suas manifestações públicas, inclusive por intermédio de suas redes sociais pessoais, terminava seu discurso com a expressão #acelerasp, gesticulando com as mãos o símbolo que se tornou a marca da referida expressão. O slogan tornou-se intimamente ligado à imagem de João Doria e foi recorrente o seu uso em atos e eventos oficiais da Prefeitura de São Paulo, mesmo após o término da campanha eleitoral”, afirma Nelson Andrade.

Em nota, a assessoria de Doria afirma que a Prefeitura e o prefeito ainda não foram notificados da ação. "A Secretaria Especial de Comunicação esclarece que não há qualquer publicidade oficial que contenha a expressão 'Acelera SP'. É de se estranhar o fato de o promotor tentar interferir no comportamento do prefeito nos seus perfis pessoais em redes sociais", afirma.

Na ação, Andrade pede que Doria se abastenha de utilizar o slogan "Acelera SP" em canais oficiais da Prefeitura e em seus perfis pessoais nas redes sociais sob pena de multa diária de R$ 50 mil. 

Na ação, o promotor pede ainda que Doria providencie, no prazo de 30 dias, a retirada ou cancelamento de toda e qualquer forma de divulgação do slogan "Acelera SP" e seu respectivo símbolo, e que o prefeito seja condenado pela prática de improbidade administrativa, além da perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio e ressarcimento integral do dano, multa e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais.

Doria deve deixar a Prefeitura no início de abril para disputar a eleição da governador do Estado.