Moraes ignora PGR e mantém inquérito contra Bolsonaro
PGR pediu o arquivamento da ação, mas ministro decidiu por conta própria manter as investigações, passando por cima do Ministério Público
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu ignorar pedido da Procuradoria Geral da República para arquivar inquérito que apura se o presidente Jair Bolsonaro divulgou informações sigilosas sobre investigação da Polícia Federal.
Moraes foi acusado de violar o sistema acusatório ao determinar medidas sem a manifestação da PGR, que representa a acusação. Segundo o ministro, a PGR já havia se manifestado “em 4 das 5 oportunidades” concordando com as decisões.
As ações de Moraes já causaram espécie no ministro aposentado Marco Aurélio Mello. Em março, Mello disse que Moraes precisava parar de atuar como “xerife” e lembrar que hoje ele é ministro do Supremo Tribunal Federal.
Ainda este ano, a ministra Rosa Weber tomou a mesma atitude de Moraes ao ignorar pedido de arquivamento de uma ação pela PGR, mas logo em seguida reconheceu que estava equivocada e voltou atrás.
Na mesma entrevista, Marco Aurélio disse que o responsável pela acusação é o Ministério Público e quando este pede o arquivamento de uma investigação, resta ao juízo competente apenas oficializar o fim da ação.
Relembre
Em agosto do ano passado, o presidente Bolsonaro e o deputado Filipe Barros participaram de uma transmissão ao vivo pela internet onde revelaram que a Polícia Federal estava investigando a segurança das urnas e encontrou provas de que um hacker havia entrado no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que poderia colocar em risco a segurança das urnas e das eleições.
A acusação é que as informações divulgadas eram sigilosas, mas o deputado Filipe Barros apresentou documentos afirmando que recebeu os dados diretamente da PF sem qualquer determinação de sigilo. Segundo Barros, o sigilo foi imposto depois da divulgação na transmissão.