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Dono do inquérito

Moraes ignora PGR e mantém inquérito contra Bolsonaro

PGR pediu o arquivamento da ação, mas ministro decidiu por conta própria manter as investigações, passando por cima do Ministério Público

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Ministro do STF Alexandre de Moraes. Foto: Nelson Jr./SCO/STF
É a segunda vez que Moraes é convidado para audiência da comissão Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu ignorar pedido da Procuradoria Geral da República para arquivar inquérito que apura se o presidente Jair Bolsonaro divulgou informações sigilosas sobre investigação da Polícia Federal.

Moraes foi acusado de violar o sistema acusatório ao determinar medidas sem a manifestação da PGR, que representa a acusação. Segundo o ministro, a PGR já havia se manifestado “em 4 das 5 oportunidades” concordando com as decisões.

As ações de Moraes já causaram espécie no ministro aposentado Marco Aurélio Mello. Em março, Mello disse que Moraes precisava parar de atuar como “xerife” e lembrar que hoje ele é ministro do Supremo Tribunal Federal.

Ainda este ano, a ministra Rosa Weber tomou a mesma atitude de Moraes ao ignorar pedido de arquivamento de uma ação pela PGR, mas logo em seguida reconheceu que estava equivocada e voltou atrás.

Na mesma entrevista, Marco Aurélio disse que o responsável pela acusação é o Ministério Público e quando este pede o arquivamento de uma investigação, resta ao juízo competente apenas oficializar o fim da ação.

Relembre

Em agosto do ano passado, o presidente Bolsonaro e o deputado Filipe Barros participaram de uma transmissão ao vivo pela internet onde revelaram que a Polícia Federal estava investigando a segurança das urnas e encontrou provas de que um hacker havia entrado no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que poderia colocar em risco a segurança das urnas e das eleições.

A acusação é que as informações divulgadas eram sigilosas, mas o deputado Filipe Barros apresentou documentos afirmando que recebeu os dados diretamente da PF sem qualquer determinação de sigilo. Segundo Barros, o sigilo foi imposto depois da divulgação na transmissão.

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