MINISTRA DO STF NEGOU LIBERDADE A 57 DE 58 CONDENADOS EM 2ª INSTÂNCIA

Desde 2016, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber negou liberdade para 57 dos 58 condenados em segunda instância que recorreram ao Supremo. O voto da ministra pode ser decisivo no julgamento desta quarta (4) sobre o pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Lula.

Em mais de uma decisão contra a liberdade, a ministra afirmou que “o princípio da colegialidade leva à observância desta orientação, ressalvada minha compreensão pessoal a respeito”.

O único caso em que Rosa Weber decidiu a favor do réu foi no caso de uma mulher condenada por roubar comida de uma igreja, no interior paulista, há cinco anos. A ministra argumentou que o crime era insignificante para justificar a prisão – as mercadorias roubadas somavam R$ 187. O habeas corpus foi arquivado e Rosa determinou o cumprimento da pena em regime aberto.

Apesar de ser contra a decisão do STF que a prisão de condenados em segunda instância é permitida, mesmo que exista a possibilidade de recurso em instâncias superiores, a ministra costuma votar de acordo com a orientação definida pelos demais ministros há dois anos.

Além de Rosa, costumam ser contra a atual jurisprudência do STF os ministros Celso de Mello, Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. A favor estão Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia.