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Encontro sem máscaras

Ministério Público vai investigar organizadores de ‘motociata’ em SP

Ato foi realizado no sábado e teve participação de 12 mil pessoas; procurador cogita entrar com ação civil pública contra responsáveis

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Motociata Acelera pra Jesus. Foto: Alan Santos/PR

O promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) Arthur Pinto Filho instaurou inquérito civil, nesta segunda-feira, 14, contra Jackson Vilar e demais organizadores e lideranças, que ainda precisam ser identificados, da ‘motociata’ denominada “Acelera para Cristo”, ato com o presidente Jair Bolsonaro que reuniu 12 mil motociclistas em São Paulo no último sábado.

O presidente circulou pela cidade sem máscara e, em discurso, voltou a se opor às recomendações científicas para conter a propagação de Covid-19 no país. A Vigilância Sanitária paulista autuou o presidente Jair Bolsonaro, três ministros e seis deputados por descumprimento da legislação que determina o uso da proteção facial em espaços públicos. A multa é de R$ 552,71.

Segundo o promotor, os participantes do encontro descumpriram as medidas sanitárias determinadas pelo governo de São Paulo para a prevenção contra o coronavírus. “O uso de máscaras faciais é obrigação legal e fundamental para minorar o contágio da peste, nesse gravíssimo momento pandêmico pelo qual passa o Estado de São Paulo”, relatou o promotor.

Foto: Reprodução/CNN Brasil

O MP sustenta que o “Acelera para Cristo – com Bolsonaro” foi organizado nas redes sociais pelo empresário Jackson Villar e outras pessoas ainda não identificadas. Arthur Pinto Filho pretende propor uma ação civil por dano moral e social coletivo na esfera cível. “O objeto deste procedimento fica, portanto, adstrito às lideranças que não têm foro por prerrogativa de função e que, além de descumprirem o decreto estadual mencionado, deram péssimo exemplo à sociedade”, reforça.

Segundo a portaria de instauração do inquérito, os organizadores do evento tinham se comprometido ainda a garantir que todas as motos estariam emplacadas e que os participantes usariam máscaras — com exceção do presidente da República.

“É do conhecimento geral que o Chefe da Nação se manifesta, em todas as ocasiões que se lhe apresentam, de forma clara e direta, sem peias, por palavras e atos, contra as orientações emanadas das leis, decretos e orientações expressas por seu próprio Ministro da Saúde acerca das corretas formas não medicamentosas para o enfrentamento da pandemia”, destaca a portaria.

Nesse desrespeito, prossegue, ele é acompanhado por seus apoiadores. Quando está fora do país, no entanto, Bolsonaro usa máscara e segue as orientações científicas para reduzir as chances de contaminação.

“O Presidente da República agiu como sempre age no País, desrespeitou regras vigentes de trânsito (consta que sua moto estava com a placa coberta e o mandatário máximo do País se utilizou de capacete irregular), violou lei federal e decretos estaduais que têm como objetivo minorar os efeitos da pandemia, vituperou contra máscaras de proteção facial, distanciamento social etc”.

Como o MP estadual não tem autoridade para investigar autoridades com foro, como é o caso do presidente, o promotor irá encaminhar o inquérito ao Ministério Público Federal em São Paulo para apurar a conduta de Jair Bolsonaro, demais políticos e autoridades que participaram da motociata.

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