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Condenado pelo STF

Médicos impedem que PF leve senador Acir Gurgacz de hospital para prisão

Condenado a 4 anos em regime semiaberto, parlamentar está internado por crise de ansiedade há cinco dias

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Senador Acir Gurgacz (PDT-RO). Foto: Marcelo Camargo/ABr

Logo após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de transferência imediata do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) de um hospital em que se encontra internado em Cascavel (PR) para cumprir pena em Distrito Federal, neste domingo, 14, a Polícia Federal tentou cumprir a ordem. No entanto, eles foram impedidos pelos médicos que o acompanham no hospital da família. As informações são RPC, afiliada da TV Globo.

Segundo o delegado federal Marco Smith, a equipe médica que acompanha o parlamentar alegou que, por enquanto, ele não tem condições de ser levado a outro hospital.

Gurgacz foi condenado em fevereiro pela Primeira Turma do STF a 4 anos e 6 meses em regime semiaberto por crime contra o sistema financeiro nacional. Neste mês, o colegiado determinou o cumprimento imediato da pena, mas a ordem de prisão foi adiada até depois das eleições, uma vez que o senador era candidato ao governo de Rondônia e por isso não poderia ser preso, conforme regra do Código Eleitoral.

Passadas as eleições, a remoção de Gurgacz a um estabelecimento penal voltou a ser postergada por ele ter sido internado em Cascavel, para onde havia ido para visitar familiares, devido a uma crise de ansiedade. A defesa havia solicitado que a prisão fosse adiada enquanto durasse a internação, mas o ministro Alexandre de Moraes não concedeu o pedido.

Em sua decisão, Moraes afirmou inexistir notícia de que o início do cumprimento da pena possa acarretar em risco de vida ou à saúde física ou psíquica do senador. O ministro acrescentou que o atestado médico apresentado pela defesa atesta somente o início de tratamento com remédios, que poderá prosseguir mesmo com o início da execução da pena.

Entenda o caso

Gurgacz foi considerado culpado por desviar recursos de um financiamento obtido junto ao Banco da Amazônia, entre os anos de 2003 e 2004, quando o senador era diretor da empresa de viação Eucatur.

Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Pública Federal (MPF), Gurgacz obteve, mediante fraude de documentos e dispensa indevida de garantias, um empréstimo de R$ 1,5 milhão para a renovação da frota de ônibus da empresa.

O dinheiro, porém, não foi utilizado para a aquisição de veículos novos, conforme previsto no contrato, mas somente em parte para compra de veículos velhos reformados, com mais de 11 anos de uso, diz a denúncia. Cerca de R$ 510 mil teriam sido embolsados pelo próprio senador, sendo apresentadas notas fiscais falsas para acobertar o desvio.