Lula pede ao STF suspeição de Deltan e acesso a mensagens hackeadas
Defesa usa mensagens vazadas do procurador Deltan Dallagnol para solicitar liberdade do ex-presidente
A defesa do ex-presidente Lula impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF), mais uma vez, habeas corpus que pleiteia a liberdade do petista. Agora, os advogados argumentam que a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, chefiada pelo procurador da República Deltan Dallagnol, não tinha isenção para conduzir as investigações sobre o tríplex no Guarujá (SP).
O habeas corpus deverá ser analisado pela Segunda Turma da corte, onde já tramita um pedido de suspeição do ex-juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro (PSL).
Os advogados de Lula também requisitam ao ministro Alexandre de Moraes (STF) o compartilhamento do material apreendido pela Polícia Federal na Operação Spoofing. O ministro determinou no início do mês que as mensagens capturadas com os suspeitos de terem hackeado celulares de autoridades, como Moro, fossem encaminhadas ao Supremo.
No habeas corpus à corte, os advogados afirmam que mensagens reveladas pelo site The Intercept Brasil e outros veículos, indicam “motivação pessoal e política” dos procuradores da Lava Jato e tornam “ainda mais evidente a falência do princípio do devido processo legal” no caso do ex-presidente.
A defesa do ex-presidente diz que as conversas do então juiz Moro com Deltan revelam “a existência de combinação prévia entre juiz e procuradores” e a “ascendência que o então juiz mantinha em relação às medidas de atribuição exclusiva do MPF”.
Para os advogados, “fechar os olhos à realidade” e classificar a atuação dos procuradores como “mero excesso” é admitir o que eles chamam de “verdadeiro vale tudo no exercício acusatório” e permitir que o Ministério Público promova “um linchamento moral do acusado”.
Lula está preso desde o dia 7 abril de 2018 na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, onde cumpre pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias. O petista foi condenado sob a acusação de aceitar a propriedade de um tríplex, em Guarujá, como propina paga pela OAS em troca de três contratos com a Petrobras, o que ele sempre negou.
Nesta terça, 13, Deltan sofreu um revés no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público). A pedido de dois conselheiros, um procedimento contra o procurador, levado ao órgão por causa das mensagens de Telegram publicadas pelo site The Intercept Brasil, foi desarquivado e voltará a tramitar. Não há data, porém, para o seu julgamento no órgão.
Está marcado para o dia 27 o julgamento de um outro recurso de Lula, em que a defesa pede para ser suspensa a ação penal sobre o Instituto Lula, que aguarda julgamento na primeira instância, em Curitiba. Mas há possibilidade de, nesse mesmo dia, ser retomado o julgamento sobre a suposta parcialidade do então juiz Sergio Moro na condução do processo do triplex. (Com informações da Folhapress)