Justiça do Trabalho determina bloqueio de R$ 800 milhões da Vale

A Vara do Trabalho de Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, bloqueou, nesta segunda-feira, 28, R$ 800 milhões nas contas da mineradora Vale. O pedido foi feito pelo Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT), em ação cautelar, a fim de garantir o pagamento de eventuais indenizações às famílias das vítimas e dos sobreviventes do rompimento da Barragem I da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG).

A decisão da juíza Renata Lopes Vale atende parcialmente ao pedido feito na noite deste domingo, 27, que requeria o bloqueio de R$ 1,6 bilhão da mineradora.

“Indefiro, o bloqueio de valores relativos danos morais coletivos, eis que tratando-se de regime de plantão, não vislumbro urgência necessária à antecipação cautelar de efeitos da tutela, não havendo impedimento para reanálise do pedido após formação da litiscontestação”, justificou a juíza ao determinar o bloqueio de metade do valor solicitado.

A Vale terá de manter o pagamento de salário aos familiares de trabalhadores desaparecidos até que sejam encontrados, com ou sem vida. Depois da identificação, serão estabelecidas indenizações.

Com essa nova decisão, chega a quatro o número de bloqueios de recursos da Vale. As outras três determinações judiciais são da Justiça comum.

No total, até o momento, a empresa terá que dispor de pelo menos R$ 11 bilhões para ressarcir danos e perdas de forma geral.

O valor somado agora representa praticamente metade de todo o caixa da Vale, conforme dados publicados em seu balanço mais recente, do terceiro trimestre de 2018. O documento informa que a mineradora tinha R$ 24,4 bilhões disponíveis em caixa.

Além disso, o governo de Minas Gerais solicitou a indisponibilidade de todas as ações de propriedade da Vale nas bolsas de valores de São Paulo (Bovespa), Rio de Janeiro, Nova York, Madrid e Euronext Paris. O dinheiro seria utilizado para as despesas com o rompimento das barragens em Brumadinho.