Juristas debatem em Porto Alegre insegurança jurídica

A seccional gaúcha da OAB realizará nesta sexta-feira (08) o I Fórum Nacional de Debates ESA (Escola Superior da Advocacia), que debaterá o tema ?Segurança Jurídica e Instituições ? Cidadania e Negócios em Debate?.

Segundo a coordenadora científica do fórum, Ana Paula Oliveira Ávila, o tema é bastante atual, tendo em vista os recentes julgamentos do ?mensalão? e da ?ficha limpa?, que causaram insegurança jurídica. ?Outro caso é o da Emenda 62, dos precatórios, que foi julgada inconstitucional pelo STF?.

Ana Pauta esclarece que o programa foi montado de forma interdisciplinar. ?O fio condutor é a segurança jurídica, de modo a diagnosticar as falhas que prejudicam a previsibilidade dos cidadãos especificamente no Direito Civil, no Direito Penal, Constitucional e Tributário, Processual Civil, Trabalhista, Administrativo. Também, será analisada a colaboração do Executivo, Legislativo e Judiciário na questão da segurança jurídica?, explicou.

O Forum contará com a presença de nomes de importantes juristas, como os ex-ministros Eros Grau e Miguel Reale Jr., e dos professores Américo Lacombe, Judith Martins-Costa, Humberto Ávila, Luciano Feldens, Antonio do Passo Cabral, Alexandre Wunderlich, Daniel Mitidiero e Alexandre dos Santos Cunha. Haverá, ainda, uma homenagem ao precursor no estudo da segurança jurídica, advogado Almiro do Couto e Silva.

Durante o evento, será lançada a Revista Eletrônica Ad Judicia. O periódico da ESA  da OAB/RS será trimestral, destinado à divulgação da produção técnica e científica, brasileira e estrangeira, nas áreas de interesse da advocacia pública e privada.