Quatro audiências

Juízes da Corte de Direitos Humanos concluem audiências nesta sexta

É a terceira vez que o Brasil sedia sessões ordinárias da Corte IDH

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Ex-presidente da Corte, Roberto Caldas (segundo da esquerda para a direita) recebe a visita dos magistrados.

A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), que tem sua sede em São José, Costa Rica, conclui nesta sexta-feira (26) o seu 150º Período Ordinário de Sessões, iniciado na terça (23), julgando em quatro audiências casos relativos a povos indígenas isolados, discriminação sexual, violação dos princípios do contraditório, torturas e privação da liberdade.

É a terceira vez que o Período de Sessões Ordinárias da Corte IDH se realiza no Brasil, agora em dependências do Superior Tribunal de Justiça (STJ). As outras duas foram em 2006 e 2013, ambas em Brasília.

O uruguaio Ricardo Pérez Manrique, atual presidente, o colombiano Humberto Sierra Porto, presidente 2014-2015, o mexicano Eduardo Ferrer (2018-2019) e o chileno Pablo Saavedra, secretário-executivo, visitaram inclusive o brasileiro Roberto Caldas (2016-2017), em sua residência no Lago Sul, em Brasília.

Na conversa de quatro presidentes, foi ressaltado o importante avanço promovido pela Corte para o reconhecimento da competência do tribunal em causas de Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (DESCA), como Direitos Humanos de máxima importância.

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