Juiz da Lava Jato determina bloqueio de R$ 78 milhões em bens de Lula
Decisão atende pedido da MPF; Lula é acusado de receber dois imóveis como propina da Odebrecht
O juiz Luiz Antônio Bonat, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em primeira instância em Curitiba, determinou o bloqueio de R$ 77,9 milhões em bens do ex-presidente Lula.
A decisão foi tomada após pedido do Ministério Público Federal (MPF) no âmbito do processo que envolve a compra de um terreno onde seria construída a sede do Instituto Lula e outro imóvel em São Bernardo do Campo, em São Paulo. O ex-presidente teria recebido os imóveis da Odebrecht como propina, somada em R$ 12,4 milhões.
O valor determinado pelo juiz se baseia no valor de R$ 75,4 milhões que, segundo o MPF, foram pagos em propina pela Odebrecht ao PT pelos oito contatos da Petrobras, tratados pelo processo da Lava Jato.
O sequetro dos bens de Lula neste processo foi negado pelo então juiz Sergio Moro. No entanto, Bonat decidiu rever a decisão e examinar o pedido do MPF, se baseado no fato de que o bloqueio contra Lula no caso do triplex do Guarujá foi reduzido de R$ 16 milhões para R$ 2,4 milhões pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O valor do sequestro decidio por Bonat foi calculado com base na estimativa de uma pena de multa de R$ 13 milhões do MPF, que foi reduzida para R$ 3 milhões; mais os R$ 75,4 milhões de propina estimados também pelo MPF, o que soma R$ 78,4 milhões. Bonat determinou o desconto de R$ 504 mil, já que o apartamento de São Bernardo do Campo já teve o sequestro decretado, chegando na quantia de R$ 77,9 milhões.
Lula está preso desde abril do ano passado, após ser condenado em 2ª instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá, em São Paulo. O ex-presidente já foi condenado em 1ª instância em outro processo, que apura o recebimento de propina por meio da reforma de um sítio em Atibaia, também em São Paulo.