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Gestão democrática

Humberto Martins designa ministros como coordenadores de comitês de gestão do STJ

Novo presidente do STJ criou os comitês consultivos para auxiliar a gestão do tribunal

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​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, designou, nesta terça-feira (15), os ministros que coordenarão os seis comitês consultivos criados para auxiliar a gestão do tribunal.

Foram designados os seguintes ministros para coordenar os comitês temáticos: Comitê de Gestão, ministro Felix Fischer; comitê de Saúde, ministro Gurgel de Faria; Comitê de Segurança e Transporte, ministro Benedito Gonçalves; Comitê de Tecnologia da Informação, ministro Luis Felipe Salomão; Comitê de Assuntos Legislativos, ministro Mauro Campbell Marques; Comitê de Orçamento e Finanças, ministra Assusete Magalhães.

Segundo o ministro Humberto Martins, os coordenadores foram escolhidos com base na experiência de cada magistrado, mas a gestão do tribunal terá a contribuição de todos os 33 ministros. Caberá aos coordenadores de cada comitê indicar os demais membros.

“É uma forma de partilhar com todos os ministros as variadas demandas do tribunal. O coletivo e a cooperação estarão sempre em primeiro lugar. São marcas da nossa gestão”, afirmou o presidente.

A criação dos comitês, aprovada por unanimidade pelo Pleno do tribunal, faz parte dos objetivos traçados para que a atual administração (empossada em 27 de agosto para o biênio 2020-2022) seja participativa, dando voz e vez a ministros, servidores e colaboradores.

“A gestão participativa é aquela que ouve a opinião dos demais ministros do STJ, assim como dos servidores do tribunal, da sociedade brasileira e das instâncias ordinárias do Poder Judiciário, pois as decisões do presidente da corte impactam o dia a dia de diversas parcelas da sociedade e não deveriam ser adotadas isoladamente”, declarou o ministro no dia da posse.

Atribui​​ções

A resolução define as atribuições dos seis comitês consultivos. Segundo o documento, cabe ao comitê de gestão opinar sobre estratégias do tribunal, monitoramento dos resultados alcançados, melhoria da qualidade dos serviços, elaboração e atualização de normas e procedimentos internos, relações e parcerias com outras instituições, transparência e prestação de contas, e outros assuntos que sejam submetidos ao comitê pelo presidente do STJ.

O comitê de saúde opinará sobre a gestão da assistência médica, odontológica e psicossocial para magistrados, servidores e seus dependentes; as ações de promoção de saúde e prevenção de doenças, e outros assuntos relacionados ao tema.

No comitê de segurança e transporte, o foco estará na segurança dos magistrados, na segurança patrimonial e na das pessoas que frequentam a sede do STJ, nas viagens de ministros e na gestão de transporte e logística do tribunal.

O comitê de tecnologia da informação vai colaborar com a presidência em assuntos relacionados a governança e gestão da tecnologia da informação, desenvolvimento de soluções de tecnologia, business inteligence, uso de inteligência artificial, infraestrutura em tecnologia da informação, proteção de dados e segurança da informação.

O comitê de assuntos legislativos analisará projetos de lei que tratem de assuntos de interesse do STJ e será consultado para a promoção de intercâmbio com o Congresso Nacional.

Por sua vez, o comitê de orçamento e finanças opinará sobre a elaboração da proposta orçamentária do tribunal; sobre acompanhamento orçamentário e financeiro, gestão de custos, análise de contratos e convênios, e outros assuntos submetidos ao comitê pelo presidente. (Com informações da Comunicação do STJ)