Gilmar Mendes manda soltar mais dois presos na Operação Rizoma
Hudson Braga e Carlos Miranda eram secretário e operador de Cabral
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes mandou soltar nesta quarta-feira, 23, o ex-secretário de obras do Rio de Janeiro Hudson Braga, que atuou na gestão do ex-governador Sérgio Cabral (MDB-RJ). O ministro também deferiu a liminar para tirar da prisão Carlos Emanuel de Carvalho Miranda, apontado como operador financeiro de Cabral. Ambos estavam presos desde 2016, por determinação do juiz Marcelo Bretas
Nos dois casos, Gilmar converteu as prisões preventivas em medidas cautelares alternativas. Braga e Miranda foram presos em novembro de 2016, durante a Operação Calicute, desdobramento da Operação Lava-Jato no Rio de Janeiro, por determinação do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio.
Ontem, 22, Mendes já havia libertado o empresário Arthur Pinheiro Machado, também preso na Lava-Jato do Rio. Ele é apontado como operador e criador da Nova Bolsa, projeto para criar uma nova bolsa de valores no país, que recebeu aportes financeiros do Postalis e do Serpros, os fundos de pensão dos funcionários dos Correios e da Serpro (a empresa pública de tecnologia da informação).
Réu da Lava Jato, Hudson Braga disse em dezembro do ano passado em depoimento ao juiz Marcelo Bretas, da 7.ª Vara Federal Criminal do Rio, que a chamada “taxa de oxigênio”, 1% do valor de contratos públicos durante o governo Cabral, paga pelas empreiteiras como forma de propina, era algo institucionalizado, e que não foi criada por ele.
O Ministério Público Federal (MPF) já entrou com dois pedidos de suspeição no STF, para que Gilmar Mendes seja declarado impedido de atuar na relatoria dos processos das Operações Ponto Final, que apura o pagamento de propinas de empresários do setor de transporte a políticos do Rio, e da Eficiência, a mesma que apontou a ocultação de dinheiro de Cabral no exterior. Os pedidos ainda não entraram em pauta no Supremo.
A decisão mais polêmica do ministro envolveu a soltura do empresário de ônibus Jacob Barata Filho, na Operação Ponto Final. No dia 1º de dezembro, o ministro mandou libertá-lo pela terceira vez. Na última vez, Gilmar revogou dois mandados de prisão — um na Operação Ponto Final, outro, na Cadeia Velha. O MPF pediu a suspeição de Gilmar porque ele é padrinho de casamento da filha de Barata. Além disso, Jacob Barata Filho integra os quadros da sociedade Autoviação Metropolitana Ltda., ao lado, entre outros sócios, da FF Agropecuária e Empreendimentos S/A, administrada por Francisco Feitosa de Albuquerque Lima, cunhado de Gilmar.