GILMAR ACREDITA QUE DECISÃO DO STF SOBRE HC DE LULA PODE GERAR INCOMPREENSÃO

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou que a decisão do Supremo sobre o pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Lula deve ser decidido nesta quarta (4) ou nesta quinta (5), e pode gerar incompreensões.

“Certamente haverá, num primeiro momento, esse tipo de incompreensão: um lado dirá que foi bem feito, que a decisão foi correta, e outro dirá que não foi correta e gerará críticas, mas em seguida haverá sentimento de acomodação e respeitar-se-á a decisão tomada pelo Tribunal”, afirmou.

Para o ministro, ter um candidato condenado, mas que lidera as pesquisas de intenção de voto, pode manchar a “imagem do Brasil no curto prazo”. Gilmar declarou ainda que conceder o habeas corpos pode irritar muitas pessoas, mas que a medida protege essas pessoas. “Se alguém torce para prisão de A, precisa lembra que depois vem B e C”, lembrou.

Sobre as manifestações em relação ao julgamento, Gilmar disse que todos “palpitam” sobre os casos do STF. “Assim como falavam que tínhamos 200 milhões de técnicos de futebol, agora temos 200 milhões de juízes. Todos entendem de habeas corpus e discutem defesa, controle concreto, controle abstrato, em suma: isso era conversa de jornalista e virou de jornaleiro. Temos que conviver com isso”, declarou.

Para ele, os julgamentos no Supremo devem continuar sendo televisionados. “Eu acho inevitável que haja essa transmissão. Se não houvesse, vocês (jornalistas) estariam lá, transmitindo diretamente. Nossos julgamentos são públicos, isso já secularmente, esta é a nossa tradição.” A solução não está no fim das transmissões dos julgamentos, mas sim no entendimento das pessoas sobre o que se trata o assunto.

O ministro afirmou ainda que o Brasil é um país muito dividido é com “muitas desinteligências”. Por isso, é preciso que os ministros tenham calma durante a administração dos casos e na hora de fazer ajustes de interpretação.

O ministro falou com a imprensa em Lisboa, em Portugal, onde participa do VI Fórum Jurídico de Lisboa – Reforma do Estado Social no Contexto da Globalização, organizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Ele volta de Portugal nesta terça (3) para participar do julgamento no STF e retorna a Portugal nesta quinta.