Força-Tarefa Greenfield prevê conclusão para 2042 e risco de prescrição, com baixas

A Força-Tarefa Greenfield apresentou, nesta sexta-feira (4), a prestação de contas das atividades realizadas pela equipe entre agosto de 2019 e julho de 2020. Os procuradores apontam que a estrutura proporcionada pela última decisão da Procuradoria Geral da República (PGR) incrementa o risco de prescrição das metas ainda não cumpridas, já que o prazo para alcançá-las no cenário definido pelo órgão passou para setembro de 2042.

“A força de trabalho da FT, que já era bastante aquém do necessário (como reiteradamente comunicado à Procuradoria-Geral) para alcançar seus objetivos de maneira eficaz e eficiente, em prazo razoável sofreu grave prejuízo. Ainda nessa linha, quanto a investigações em andamento, registramos a necessidade cada vez maior de contar com o protagonismo da Polícia Federal, considerando a grave diminuição da estrutura da FT”, apontam os procuradores da Greenfield.

O período de 2019 a 2020 é indicado como terceira etapa ou “temporada” desde o cumprimento do plano inicial de investigação que gerou a operação. E segundo os procuradores foi marcado por reduções na força de trabalho e por dificuldades na prorrogação da FT pela PGR. 18 metas foram alcançadas. O ano anterior registrou 29. Enquanto naquele tempo a Greenfield contou com cinco procuradores em dedicação exclusiva, neste ano perdeu dois membros e, em julho, teve a desoneração de processos mantida apenas para o procurador natural do caso.

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil/Arquivo

435 suspeitos e R$ 3 trilhões investigados

No ofício enviado à PGR, a equipe resgata o número e a complexidade das investigações sob sua responsabilidade. Além dos crimes financeiros relacionados a fraudes nos maiores fundos de pensão do país, a Força-Tarefa também atua nas Operações Sépsis, Circus Maximus, Conclave, Tesouro Perdido, Patmos, Cui Bono – no esquema conhecido como quadrilhão do MDB- e Skala – relacionada ao Inquérito dos Portos. Nesse universo, a FT é responsável por 48 ações penais e 27 de improbidade. Faz a gestão de acordos de leniência, de colaboração e de reparação envolvendo o pagamento de mais de R$ 11,8 bilhões.

O Plano de ação da Força-Tarefa possui atualmente 188 metas, das quais 78 foram cumpridas. Os procuradores precisam analisar ainda dados de 435 investigados e quase R$ 3 trilhões em movimentações financeiras a crédito e a débito já com sigilo bancário afastado e incluídas no Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias – o Simba.

Apesar da imensidão de informações a serem apuradas e a evidente necessidade de que os trabalhos sejam continuados, a Força-Tarefa Greenfield enfrenta um cenário de grave deficiência estrutural e dificuldades junto à PGR, relatam os procuradores.

Desde outubro de 2019, a equipe solicitou sucessivas vezes a prorrogação da FT até 31 de dezembro de 2020. Em três vezes distintas a cúpula do órgão garantiu prazos curtos de existência para a FT, com datas que foram prorrogadas só até 30 de junho deste ano. No último dia do prazo previsto, a PGR autorizou a continuidade dos trabalhos, mas revogou a desoneração e a lotação provisória de dois membros da equipe, mantendo a desoneração apenas para o procurador natural da Força-Tarefa, Anselmo Lopes.

Para os procuradores, apesar da pequena estrutura de pessoal, importantes metas foram alcançadas pela FT Greenfield na “terceira temporada” de execução de seu plano de ação. “Resta, no entanto, parcela relevante do planejamento a ser cumprido”.

Saída de Anselmo Lopes

O procurador natural do caso, Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, comunicou também nesta sexta-feira, 4, o seu afastamento da Força-Tarefa Greenfield. Lopes permutou de ofício com Cláudio Drewes, procurador-chefe do Ministério Público Federal no Distrito Federal. Os efeitos dessa permuta começam a partir de 8 de setembro.

Em carta aberta à sociedade e aos colegas do MPF, Anselmo Lopes relata que sua decisão em afastar-se do caso foi motivada pela insatisfação com a insuficiência de dotação de uma estrutura adequada de trabalho à Força-Tarefa. Ele considera ser impossível “que um só procurador da República se dedique com exclusividade a esse complexo investigativo. Por maior que seja o espírito público e a vontade de lutar pela Justiça, permanecer como único membro de dedicação exclusiva à Força-Tarefa pareceu-me inaceitável”.

A memória investigativa da FT permanecerá especialmente com os procuradores da República Sara Moreira e Leandro Musa.

Íntegra do relatório e da carta . (Com informações da Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República no Distrito Federal)