Seminário no dia 6 de maio debaterá o direito processual nos trinta anos do STJ
Importantes ministros e especialistas farão concorrido debate no STJ
Sob a coordenação de alguns dos maiores especialistas brasileiros – professores Paulo Lucon, Osmar Paixão e Alexandre Freire – um importante seminário vai refletir e debater, em 6 de maio, sobre o direito processual nos 30 anos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com a participação de ministros do tribunal e vários juristas importantes. O evento será promovido pelo “tribunal da cidadania” e o Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
A palestra de abertura, às 9h da manhã, será realizada pelo ministro João Otavio de Noronha, presidente do STJ, que discorrerá sobre “A evolução do direito processual civil nos 30 anos do STJ – relato para a História.”
Na sequência, às 10h, no painel “Precedentes qualificados no STJ”, serão palestrantes os ministros Mauro Campbell e Tereza Alvim, sob a coordenação de Pedro Miranda de Oliveira. O encerramento ficará a cargo do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal.
Um segundo painel, às 10h45, debaterá “Julgamentos repetitivos no STJ”, com palestras do ministro Paulo de Tarso Sanseverino e do professor Osmar Paixão, coordenado pela advogada e ex-presidente da OAB/DF Estefânia Viveiros.
Três painéis à tarde
Após o intervalo das 12h para almoço, o Painel 3, a partir das 14h, tratará da “Argüição da relevância da questão federal no recurso especial”, com palestras do ministro Ribeiro Dantas e do professor Alexandre Freire, sob coordenação da advogada Rita Nolasco.
“A Inteligência Artificial e seus impactos no STJ” é o tema do Painel 4, às 15h45, coordenado pelo advogado Ronaldo Cramer e com palestras do ministro Villas Boas Cueva e do professor Paulo Henrique Lucon.
No Painel 5, previsto para as 17h, com palestras da ministra Nancy Andrighi e do professor Flávio Yarshell, e coordenado pela advogada Rogéria Dotti, o tema central será “A Reclamação no Superior Tribunal de Justiça”.
O encerramento, pelo ministro Dias Toffoli, presidente do STF, será marcado pela palestra “O futuro das cortes superiores – cortes de precedentes?”.