Especialistas discutem realização do Congresso Internacional de Direito Ambiental em Brasília

Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Arnaldo Esteves Lima ? corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF) ? e Herman Benjamin, conhecido por sua notória especialização em direito ambiental, receberam nesta segunda-feira (21), na sala de conferências do STJ, dezenas de especialistas nessa matéria para planejar a realização do Congresso Internacional de Direito Ambiental.

O evento será realizado pelo CEJ/CJF nos dias 9 e 10 de dezembro deste ano, no auditório do CJF, em Brasília. As inscrições podem ser feitas até 25 de novembro, no site do CJF.

De acordo com o ministro Benjamin, a ideia é que o congresso seja composto por palestras e oficinas e focalize principalmente questões práticas do direito ambiental, especialmente a forma como a jurisprudência está interpretando a legislação do setor.

Entre os especialistas presentes à reunião, estavam membros do Poder Judiciário federal e estadual, membros do Ministério Público, da advocacia pública, da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), do Ministério do Meio Ambiente (MMA), além de institutos e agências ligados à causa ambiental.

Importância crescente

?Estamos recebendo aqui os mais expressivos estudiosos do direito ambiental?, observou o ministro Arnaldo Esteves Lima. Ele ressaltou que a importância do direito ambiental tem crescido não apenas no Brasil, mas em todo o mundo. No Brasil, segundo ele, cresce também a presença do Poder Judiciário.

?Aqui no STJ, em um ano, julgam-se mais ações ambientais do que em todas as cortes da América Latina?, destacou o ministro. Daí a razão pela qual, para ele, é necessário rever e sistematizar as questões relacionadas à matéria. Eventos como esse, na visão do ministro, significam um avanço não apenas para a Justiça Federal, mas para o Poder Judiciário como um todo.

Magistraturas unidas

Para o desembargador Nelson Calandra, presidente da AMB, o evento será mais uma oportunidade de ?caminharmos de mãos dadas pelas grandes causas do povo brasileiro?.

Já o presidente da Ajufe, desembargador federal Nino Toldo, expressou a alegria da entidade em poder apoiar um evento dessa magnitude. ?O direito ambiental não é nem estadual nem federal, é nacional, por isso as magistraturas federal e estadual devem estar unidas no estudo desse tema de tamanha importância?, disse Nino Toldo.

O congresso tem o objetivo de expor o panorama mundial dos maiores desafios da disciplina e, sob essa perspectiva, passar em revista a jurisprudência brasileira, começando pelos precedentes marcantes do STJ.