Escoteiros recorrem ao Ministério Público do DF após ordem de despejo

O grupo de Escoteiros Lis do Lago esteve no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) nesta sexta-feira (14), para
tratar da ordem de despejo que receberam da Administração do Lago Norte.

O procurador dos Direitos do Cidadão, Eduardo Sabo e o promotor de Justiça de Defesa dos Direito Difusos, Leonardo Britto, escutaram os relatos e se comprometeram a acompanhar a situação.

Sabo ressaltou que o movimento tem sua importância reconhecida não só em Brasília, mas no Brasil. “O grupo sempre manteve a área bem preservada e agora foi surpreendido. Entendemos que os atos administrativos devem ser proporcionais e razoáveis e que o prazo originário é inexequível”.

Para o procurador é necessário que as relações com entidades de direito privado sempre sejam formalizadas de acordo com cada situação. “Com permissões, contratos ou realização de licitação pública. O que não pode acontecer é esse quadro de insegurança”.

Apoio do Governo do Distrito Federal

Os escoteiros também estiveram com o governador Ibaneis Rocha, nesta quinta-feira (13), após o encontro, Ibaneis postou uma foto em seu perfil do Facebook, com uma mensagem de apoio a causa. “Há 30 anos o Grupo de Escoteiros Lis do Lago enfrenta o risco de despejo da sua sede. Tudo por falta de um decreto para demarcar a área e foi isso que me comprometi a fazer quando recebi o grupo essa semana. O trabalho que fazem ter um forte impacto na formação dos jovens e adolescentes, inclusive com inclusão de crianças com déficit de atenção, autismo e síndrome de Down. No que depender de nós, eles continuarão com sua sede para fazer esse bonito trabalho”.

Sede do Grupo Escoteiros Lis do Lago: Foto: Facebook

Escoteiros Lis do Lago

O grupo Escoteiros Lis do Lago tem sua sede em uma área pública localizada entre as quadras 4/6 do Lago Norte desde 1989.

Escoteiros na beira do Lago Paranoá em 1990. Foto: Facebook

De acordo com os representantes do grupo, na primeira semana de junho, eles foram surpreendidos com o prazo de 10 dias para a desocupação do espaço público.

Nesta sexta-feira (14), foi publicado um novo prazo de 120 dias no Diário Oficial do DF. Até 2018, segundo o grupo, tratativas com a Administração indicavam a possibilidade de regularização para utilizar a área. A sede do grupo foi construída no local, em 2000, com autorização e alvará do Poder Público.(Com informações MPDFT)