Em Maceió, Toffoli destaca mais eficiência da Justiça, com queda de ações pendentes
Judiciário brasileiro alcançou os maiores índices de produtividade dos últimos 10 anos
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou ontem (25), em Maceió (AL), que foi registrada uma diminuição inédita no número de processos pendentes na Justiça. Ao abrir o XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, Toffoli destacou os avanços e a maior eficiência da Justiça do Brasil.
O ministro citou o Relatório Justiça em Números 2019, que registra uma inversão da tendência histórica de aumento do acervo de processos. Os números apurados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indicam que, em 2018, foi registrada a redução de 1 milhão de processos em relação ao ano anterior.
Os dados apontam que Judiciário brasileiro alcançou os maiores índices de produtividade dos últimos 10 anos, com 32,4 milhões de sentenças terminativas proferidas e redução do tempo médio de tramitação dos processos.
“Isso mostra o quão ativo é o juiz brasileiro. Estamos decidindo mais, em menos tempo e a um custo menor e visivelmente avançando em termos de eficiência judicial”, destacou Dias Toffoli.
Entre os fatores que impactaram a produtividade, Toffoli citou os avanços do processo eletrônico – em 2018, 83,8% dos processos já tramitavam em meio digital.
Para o ministro, manter esse cenário de evolução exige criatividade e inovação, com o uso de técnicas modernas de gestão, com a ajuda da tecnologia, a exemplo da inteligência artificial, além do tratamento adequado de conflitos e do incentivo à conciliação. “É preciso trabalhar continuamente na gestão do acervo de quase 80 milhões de processos em trâmite na justiça”.
“Temos muito a contribuir com a otimização do uso de recursos públicos, a fim de que atendamos às demandas da sociedade, por meio da prestação de um serviço público sempre, e cada vez mais, eficiente, transparente, e responsável”, concluiu.
Judiciário reunido
O Encontro Nacional do Poder Judiciário prossegue nesta terça (26), com a presença de presidentes dos tribunais, corregedores, membros de associações, representantes da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário e responsáveis pela área de gestão estratégica e estatística dos tribunais, promovendo debates e reflexões sobre temas relevantes para a Justiça brasileira, incluindo a aprovação das Metas do Poder Judiciário para 2020.
Entre os palestrantes estão o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, e o corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins.
O presidente do STF e do CNJ, Dias Toffoli, deve encerrar o evento com o anúncio das Metas Nacionais 2020 e dos Macrodesafios para a Estratégia Nacional 2021-2026.
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