Em 12 anos, Ministério Público do DF realiza mais de 2 mil exames de DNA

Somente em 2018, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) realizou 177 exames de DNA de famílias carentes envolvidas em processos de investigação de paternidade. Os atendimentos foram possíveis graças ao Fundo de Custeio para Exames de DNA, que recebe verbas de medidas alternativas.

Ação faz parte do programa Pai Legal. Esse trabalho é realizado desde 2006 por meio de termo de cooperação entre a Promotoria de Justiça de Defesa da Filiação (Profide) e a Associação de Mães, Pais, Amigos e Reabilitadores de Excepcionais (Ampare). Sendo assim, nesses 12 anos 2.270 exames foram realizados no Distrito Federal.

No ano passado foram feitos depósitos no fundo de R$ 67,865,30. O valor permitiu a realização de 177 exames de DNA. Desses, 172 foram integralmente custeados e 5 parcialmente; juntos, somaram R$ 52.550. As despesas bancárias totalizaram R$ 1.308,60. O custeio das despesas operacionais da Ampare atingiu R$ 6.786,53. O saldo bancário de R$ 19.991,47 será utilizado em 2019.

A promotora de Justiça Renata de Salles enfatiza a importância da colaboração dos promotores de Justiça que indicam o Fundo de DNA como possível medida alternativa. “Esse trabalho não teria sido possível sem os colegas que, sensíveis a esta realidade, deram sua parcela de contribuição ao projeto”.

Programa Pai Legal

O “Pai legal, identidade legal” é uma das três frentes de trabalho da Profide, em parceria com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF), que encaminha periodicamente ao MPDFT a relação de jovens identificados sem a declaração de paternidade. A partir desses dados, a Profide notifica as mães. Durante o atendimento, podem ser iniciados procedimentos de investigação de paternidade e realizados reconhecimentos voluntários.