É falácia dizer que criação de novo tribunal não aumentará gastos, afirma van Hattem
Alegação, lembra Marcel van Hattem (Novo-RS), aparece toda vez que aparecem projetos desse tipo
O argumento de que a criação de mais um Tribunal Regional Federal, o “TRF-6”, não vai aumentar gastos é uma “falácia”, diz o deputado Marcel van Hattem (RS), do Partido Novo. Para ele, é a típica desculpa para enganar a população.
A ideia de tirar do papel o TRF da 6ª Região, em Minas Gerais, é defendida por deputados e setores do próprio Judiciário.
Marcel van Hattem lembrou, durante entrevista apo programa Jornal Gente, da Rádio Bandeirantes, nesta quarta (26), que a estrutura de funcionamento de um tribunal assim exige despesas que hoje não existem:
– “Haveria uma reorganização de cargos não ocupados que passarão a ser ocupados por desembargadores. Isso é uma falácia, e é utilizado toda vez que projetos desse tipo aparecem”.
Outro problema, ressalta o deputado, é o precedente que seria aberto:
– “Vai abrir o argumento de que é preciso ter um TRF próprio em cada um dos Estados. Ainda haveria todos os gastos de instituições que vão se instalando ao redor, como Ministério Público e Defensoria Pública”.
Marcel van Hattem afirma ainda que o Judiciário já é demais no Brasil, e sem um retorno que justifique tantos gastos:
– “Se não o mais, nosso Judiciário já é um dos mais caros do mundo. Custa quatro vez mais do que custa o Judiciário da Alemanha. Nós já temos uma Justiça cara e lenta”.
As discussões na Câmara sobre a criação do TRF da 6ª Região serão retomadas nesta quarta-feira.