Eleito para exercer a Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) no biênio 2019/2020, o desembargador Alcides Gusmão da Silva oficializou hoje (10) sua renúncia ao cargo, “de modo irrevogável”, em documento endereçado ao atual desembargador-presidente Otávio Leão Praxedes. Alcides concluiu ser absolutamente incompatível manter os encargos da Presidência do TJAL e as necessidades inadiáveis de prestar auxílio, de toda ordem, a seus pais, ambos idosos e fragilizados pelas doenças próprias de sua condição.
Após a oficialização da renúncia, os desembargadores se reuniram, no gabinete da Presidência, e acordaram que o desembargador Tutmés Airan de Albuquerque, integrante da 1ª Câmara Cível do TJAL, será escolhido o próximo presidente da Corte de Justiça, em votação, na sessão do Pleno desta terça-feira (11). Alcides Gusmão pode suceder Tutmés, em 2021.
O desembargador Alcides ratificou que “pretendeu conciliar umas e outras funções, no afã de corresponder à confiança que os senhores desembargadores lhe devotaram, mas ao fim e ao cabo entendeu que a conciliação não era possível sem sacrificar ou o amor que devota aos pais ou qualidade que a administração do Tribunal exige”.
Na carta, Alcides Gusmão ainda agradeceu sensibilizado a todos os que sufragaram seu nome na eleição presidencial e pôs à disposição do Presidente a ser eleito todo o seu empenho. Os desembargadores Elisabeth Carvalho e Fernando Tourinho, que tinham sido eleitos para vice-presidência e corregedoria geral, assumirão os respectivos cargos.
“Fiz todos os esforços para que Alcides permanecesse na Presidência, pois possui todas as condições necessárias, tendo trajetória brilhante na instituição. Assim, temos que compreender a questão familiar. Alcides tem todo o nosso apoio, neste momento”, comentou o presidente Otávio Praxedes.
De acordo com o presidente, será mantida a lista de antiguidade, permitindo a Alcides assumir o comando do TJ em 2021. “Alcides já concordou em assumir o TJ depois da gestão do desembargador Tutmés”, pontuou Otávio Praxedes.
Superando denúncias
O desembargador Tutmés Airan é alvo de representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de ações no Superior Tribunal de Justiça (STJ), envolvendo denúncias da advogada Adriana Mangabeira Wanderley, que acusa o magistrado alagoano de injúria e difamação, em reação de Tutmés após ter sido acusado de suposta negociação de sentença através de interlocutores, em ação de cobrança de honorários de serviços prestados pela advogada à Braskem.
Há menos de um mês, a ministra Maria Isabel Galloti, do STJ, manteve decisão da 1ª Câmara Cível do TJAL que anulou uma sentença de 1º grau que garantia o pagamento, pela Braskem S/A, de honorários à advogada denunciante. Galloti reconheceu que não houve “omissão ou contradição” em acórdão de relatoria do desembargador Tutmés.
O desembargador sempre negou as denúncias e a decisão do STJ foi tratada como prova de que Tutmés teve sua imagem denegrida pela advogada, após posicionamento confirmado à unanimidade pelo órgão colegiado. O caso ainda está sendo julgado pelo STJ e pelo CNJ. (Com informações da Dicom TJAL)
