Demissão de Moro

Delegados de Polícia Judiciária manifestam preocupação com notícia de interferência na PF

ADPJ afirma que só autonomia evita uso político

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O delagado Rafael de Sá Sampaio, presidente da ADPJ. Foto: Reprodução/TV Câmara

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Judiciária (ADPJ) se manifestou nesta sexta-feira, 24, sobre a demissão do então ministro da Justiça, Sérgio Moro, e suas declarações de uma suposta interferência política do presidente da República, Jair Bolsonaro, na Polícia Federal.

“A Polícia Federal, bem como todas as Polícias Civis, são instituições de Estado que devem se ocupar do exercício de suas funções para o atendimento da sociedade, sendo o seu uso político verdadeira afronta aos fundamentos do Estado Democrático de Direito”.

O texto, assinado pelo presidente da entidade, Rafael de Sá Sampaio, defende que, sem autonomia, “há inegável possibilidade de interferência política, tanto pelo doutoramento financeiro, como pela instabilidade de comando.”

A ADPJ fez um apelo ao Poder Legislativo para que vote algum dos inúmeros Projetos de Lei que instituem a autonomia dos órgãos de investigação.

Confira a nota na íntegra:

“A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Judiciária – ADPJ,
integrada pelos Presidentes subscritores, diante do pedido de exoneração
do Ministro Sérgio Moro, vem, por meio desta, manifestar preocupação
com notícia de interferência política no Departamento de Polícia Federal,
conforme afirmado pelo ex-Ministro, materializada no ato de demissão do
Diretor Geral da PF, Maurício Valeixo.

A Polícia Federal, bem como todas as Polícias Civis, são instituições de
Estado que devem se ocupar do exercício de suas funções para o
atendimento da sociedade, sendo o seu uso político verdadeira afronta aos
fundamentos do Estado Democrático de Direito.

Esse cenário realça a histórica demanda por autonomia das Polícias
Judiciárias, representada especialmente pela autonomia financeira e
mandato de seus diretores, sem a qual há inegável possibilidade de
interferência política, tanto pelo doutoramento financeiro, como pela
instabilidade de comando.

Assim, manifestamos o reconhecimento ao ex-Ministro Sérgio Moro pelo
seu trabalho e dedicação em favor da sociedade brasileira, bem como
contamos com a sensibilidade do Poder Legislativo em impulsionar
projetos que cristalizem as garantias que evitam esse tipo de interferência
política na Polícia Federal, ou em quaisquer Polícias Civis do Brasil.

Brasilia-DF, 24 de abril de 2020.

Rafael de Sá Sampaio
Presidente da ADPJ”

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