Defensoria Pública instala sede temporária em Brumadinho para apoio jurídico
Defensor público denuncia que familiares estariam sendo aliciados por profissionais de outros estados
A Defensoria Pública da União (DPU) deslocou força-tarefa para Brumadinho (MG) e deverá permanecer na região por até seis meses para prestar auxílio jurídico a pessoas e famílias atingidas com a ruptura da barragem de rejeitos da companhia mineradora Vale.
“Nós ficaremos de três a seis meses para receber as demandas das pessoas atingidas pelo desastre de Brumadinho de modo que essas pessoas possam contar, por parte do Estado e da DPU, com um serviço de assistência e apoio jurídico para tratar das reparações decorrentes do desastre”, disse o defensor público-geral federal, Gabriel Faria Oliveira.
Segundo ele, “a atividade econômica [da mineradora Vale] gerou um dano à população” e cabe processo e pagamento de reparações a pessoas afetadas como trabalhadores da empresa e famílias que viviam de agricultura de subsistência nas áreas por onde escorreu os rejeitos.
A DPU planeja fazer ação conjunta com a Procuradoria-Geral de Justiça de Minas Gerais e a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.
Denúncia
O defensor público Diego de Oliveira Silva, defensor público-chefe da Defensoria Pública em Minas Gerais, revelou que o órgão já recebeu pelo menos dez denúncias de advogados, a maioria deles de Goiás e São Paulo, que estariam aliciando vítimas da tragédia. Eles estariam se apresentando como advogados dativos (que não pertencem à Defensoria Pública, mas exercem o papel de defensores públicos, ajudando, por indicação da Justiça, o cidadão comum), mas que ao final ou no decorrer do processo poderiam cobrar honorários. As denúncias foram passadas por profissionais da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e do Instituto Médico Legal (IML).
“A defensoria não pode e nem deve proibir que as pessoas contratem advogados. O que queremos é alertar, ajudar as pessoas a não cair nesses golpes. Teve profissional de má fé que veio aliciar pessoas.” (Com informações da Agência Brasil)