Decisão de Marco Aurélio beneficia nata da criminalidade, diz presidente do GNCOC
Procurador está perplexo com decisão de Marco Aurélio favorável a réus poderosos
O procurador-chefe do Ministério Público de Alagoas e presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, reagiu com perplexidade contra a decisão monocrática do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, que determinou hoje (19) a soltura de todos os presos em decorrência de condenações após a segunda instância da Justiça. Para Alfredo Gaspar, a decisão beneficia a nata da criminalidade no Brasil.
O procurador-geral de Justiça de Alagoas declarou que a decisão que deve libertar o ex-presidente Lula precisa ser revertida de imediato pelo colegiado do STF, porque beneficia os réus mais poderosos. O ex-presidente Lula (PT), preso após condenação por corrupção e lavagem de dinheiro, deve ser beneficiado com a libertação. Mas a soltura dos condenados em 2ª instância não será automática, pois depende solicitação formal dos advogados dos réus à Justiça, pelo cumprimento da decisão de Marco Aurélio.
“Caso venha a se confirmar o alcance dessa decisão monocrática, o Ministério Público de Alagoas e o GNCOC a veem com bastante perplexidade, porque irá atingir justamente a nata da criminalidade mais difícil de ser alcançada; aqueles réus que têm mais condições de prorrogar uma decisão definitiva em relação aos processos a que responde. Portanto, os maiores beneficiados serão os réus economicamente mais poderosos e com maior influência política”, reagiu o presidente do GNCOC.
Alfredo Gaspar chefia o colegiado especializado em combater organizações criminosas o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), composto por membros dos Ministérios Públicos Estaduais e da União. Ontem (18), reuniu-se com o futuro ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro para definir os primeiros passos do combate à criminalidade no futuro governo de Jair Bolsonaro (PSL).
O GNCOC atua em investigações relevantes, como combate aos crimes de corrupção e tributários, lavagem de dinheiro, tráfico e crimes cibernéticos. E também articula ações em âmbito nacional ou regional para uniformizar e fortalecer ações de combate ao crime no Brasil.
O colegiado ainda capacita membros e servidores do MP brasileiro, disseminando novas metodologias, práticas, técnicas operacionais e troca de informações e experiências nas ações de investigação.