Como presidente do STF, Dias Toffoli quer rediscutir teto do funcionalismo público

O novo presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Dias Toffoli, informou nesta segunda (17) que vai propor a rediscussão do teto do funcionalismo público, que hoje é atrelado ao salário dos ministros.

Entre os temas considerados prioritários pelo novo presidente da Corte estão também a melhoria do sistema prisional e o enfrentamento aos homicídios, que superam a marca dos 60 mil por ano em todo o país.

Toffoli defendeu que os condenados por homicídio devem ter a pena executada logo após a condenação pelo Tribunal do Júri, sem a possibilidade de apelar em liberdade.

Gestão de processos

Outro assunto discutido pelo ministro durante um café da manhã com jornalistas que cobrem o Supremo nesta segunda foi a implantação de mudanças na gestão de processos na Corte. Entre as mudanças estão uma maior utilização do plenário virtual, em que os ministros voltam online; a aplicação de filtros antes da distribuição de alguns tipos de processo; e a priorização dos julgamentos de casos com repercussão geral.

Segundo Toffoli, essas medidas visam agilizar o trabalho do Supremo, que hoje tem mais de mil processos esperando para serem analisados em plenário. “Isso [o plenário virtual] não vai diminuir o plenário maior, porque as grandes causas vão continuar no plenário maior”, disse.

Questionado sobre o fato dos votos serem sigilosos no plenário virtual e a sociedade só ficar sabendo do resultado ao final do julgamento, o presidente do STF afirmou ser a favor de que o sistema mude para dar publicidade aos votos em tempo real. A mudança, no entanto, dependeria de uma decisão em conjunto entre os ministros do Supremo, declarou Toffoli.