CNJ volta a intimar TJ de Pernambuco para explicar viagem à Alemanha
Ministro Humberto Martins apura programa que gastou R$ 1 mi em diárias para Frankfurt
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, voltou a intimar a presidência do TJ-PE (Tribunal de Justiça de Pernambuco), diante da omissão de informações sobre os gastos com a viagem de 46 pessoas à Alemanha, em maio deste ano.
Naquele mês, o tribunal havia anunciado que premiara 25 magistrados e servidores, que fariam um treinamento de oito dias na Faculdade de Direito de Frankfurt, na Alemanha, com todas as despesas pagas pela corte. O tribunal não revelou na ocasião o total dos gastos.
Em setembro, o jornal Folha de S.Paulo revelou que o tribunal pagou cerca de R$ 1 milhão em diárias a 46 magistrados e servidores. Consultado novamente, o tribunal não explicou as razões do acréscimo de participantes.
Nesta sexta-feira (4), Martins despachou afirmando que “os documentos juntados pelo tribunal não esclarecem a situação de todos os magistrados premiados”.
Ao analisar as informações enviadas pelo TJ-PE, o corregedor nacional observou que “possibilitou-se ao magistrado premiado, que não pudesse participar ou que não tivesse interesse no curso, indicar um servidor de sua unidade para participar”. Martins admitiu a hipótese de “que outros desembargadores, magistrados e servidores possam ter ido para a Alemanha, nessa mesma viagem, ainda que não premiados”.
Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Foto: Assis Lima/TJPE
O corregedor nacional determinou a intimação da presidência do TJ-PE para que apresente, no prazo de cinco dias, a relação dos que viajaram em razão do curso -com informe sobre os beneficiados e certificados de frequência- e um esclarecimento sobre os magistrados premiados que não foram à Alemanha.
O tribunal criou em 2018 o programa “Muito Além das Metas”, inspirado numa resolução editada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em 2014, ainda na gestão do ministro Joaquim Barbosa.
Na gestão de Barbosa, o CNJ criou a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, para estimular a produtividade nas varas ou seções onde atuam os juízes de direito, segmento mais sobrecarregado do Judiciário.
O programa do tribunal pernambucano também beneficiou desembargadores, ou seja, magistrados de segunda instância. Quando a viagem da comitiva a Frankfurt foi realizada, juízes concursados no TJ-PE ainda aguardavam nomeação. (Folhapress)