O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou, nesta quarta-feira, 22, que o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, informe à Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) o eventual histórico de procedimentos disciplinares instaurados contra o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira.
O presidente do TJSP tem um prazo de 48 horas para fornecer as informações.
A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou, de ofício, pedido de providências contra o desembargador Eduardo Siqueira, para apurar falta disciplinar do magistrado ao ser abordado por guardas civis municipais de Santos por não estar usando máscara de proteção contra a Covid-19. Siqueira rasgou a multa aplicada, arremessou-a ao solo e chamou o profissional de “analfabeto”.
A resposta deverá descrever, de forma sintética, os fatos que foram ou são objeto de apuração, bem como o resultado de cada investigação. O CNJ também pediu cópia integral de todos os procedimentos.
