Ativista de esquerda assume Presidência do TJ de Alagoas nesta quinta

O desembargador Otávio Leão Praxedes transmitirá na manhã desta quinta (3) o cargo de presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) para o desembargador Tutmés Airan. A cerimônia foi marcada para as 10h, na Presidência da Corte e ainda não há data para a posse solene.

Comunista histórico em Alagoas, o desembargador Tutmés Airan foi eleito em 11 de dezembro para presidir o TJAL ao lado de seu vice Sebastião Costa Filho, para o biênio 2019/2020. A eleição ocorreu no dia seguinte à renúncia do desembargador Alcides Gusmão, que foi eleito em julho de 2018, decidiu priorizar o cuidado com a saúde fragilizada de seus pais, após ter sido eleito para presidir a Corte de Alagoas.

“Tenho um propósito muito definido, que é aproximar o Poder Judiciário da população. Esse é o compromisso central, que vou perseguir durante os próximos dois anos com muita determinação e afinco. De alguma forma o meu trabalho será facilitado porque o desembargador Praxedes fez uma administração muito tranquila, equilibrada e serena. O meu trabalho será dar continuidade a tudo o que está sendo feito, obviamente com a introdução de algumas novidades. Voltado aos grandes problemas sociais. Esse é o tempero que vou tentar dar, disse o desembargador que ingressou no TJAL em 2009, na vaga do Quinto Constitucional destinada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A nova cúpula diretiva do Tribunal é formada ainda pelos desembargadores Sebastião Costa Filho (vice-presidente) e Fernando Tourinho de Omena Souza (corregedor-geral da Justiça).

Fernando Tourinho, Tutmés Airan e Sebastião Costa Filho conduzem o Judiciário alagoano nos próximos dois anos. Foto: Caio Loureiro/Dicom TJAL

Polêmicas

Em setembro de 2018, o desembargador foi alvo de polêmica, ao ser o anfitrião de José Dirceu, que já foi condenado por corrupção a penas que lhe renderiam quase meio século de prisão. Mas explicou que é amigo do ex-ministro petista, ex-presidiário do mensalão e do petrolão, e o recebeu quando este esteve em Maceió (AL) para lançar um livro.

Tutmés Airan é alvo de representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de ações no Superior Tribunal de Justiça (STJ), envolvendo denúncias da advogada Adriana Mangabeira Wanderley, que acusa o magistrado alagoano de injúria e difamação. O processo no STJ decorre da reação de Tutmés após ter sido acusado de suposta negociação de sentença através de interlocutores, em ação de cobrança de honorários de serviços prestados pela advogada à Braskem.

Em novembro de 2018, a ministra Maria Isabel Galloti, do STJ, manteve decisão da 1ª Câmara Cível do TJAL que anulou uma sentença de 1º grau que garantia o pagamento, pela Braskem S/A, de honorários à advogada denunciante. Galloti reconheceu que não houve “omissão ou contradição” em acórdão de relatoria do desembargador Tutmés.

O desembargador sempre negou as denúncias e esta última decisão do STJ foi tratada no TJAL como prova de que Tutmés teve sua imagem denegrida pela advogada, após posicionamento confirmado à unanimidade pelo órgão colegiado. O caso ainda está sendo julgado pelo STJ e pelo CNJ.