Aras: solidariedade e cooperação entres países são essenciais contra pandemia

“Estamos juntos nessa luta humanitária que é do Brasil, da China e de todos os países, respeitada a soberania das nações, mas privilegiando sempre a solidariedade entre os povos, todos com igual dignidade na comunidade planetária”. A declaração é do procurador-geral da República, Augusto Aras, que participou, nesta sexta-feira (13), da abertura do fórum promovido pela Sociedade de Direito da China.

Augusto Aras foi o segundo convidado internacional a falar no evento. Ele reforçou a importância da cooperação internacional para garantir a efetividade de estratégias que possibilitem o acesso amplo e igualitário a insumos, infraestrutura, atendimento, vacinas e tecnologias, garantindo o direito fundamental à vida e à saúde, principalmente dos mais vulneráveis.

“Diante do infortúnio desse desastre biológico que assola o mundo, nossa humanidade é a essência que nos desperta à união de esforços, promovendo a busca de soluções comuns para a preservação da comunidade planetária sem fronteiras, para a retomada do desenvolvimento socioeconômico de todos os povos”, enfatizou o procurador-geral da República.

Realizado em formato híbrido, presencial e por meio de videoconferência, o evento reuniu autoridades da área jurídica de diversos países para discutir a cooperação internacional no cenário atual da pandemia instalada pelo novo coronavírus. Entre os participantes estavam representantes de diversos órgãos da República Popular da China, além de advogados e acadêmicos, bem como autoridades convidadas e membros do Judiciário de vários países.

PGR contra pandemia

Outro ponto mencionado por Aras foram as medidas de atuação adotadas pela PGR durante a pandemia, como, por exemplo, a criação do Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia Covid-19 (Giac).

“Por meio do Giac propiciamos atuação coerente, mais coesa, célere e eficiente, em um trabalho de coordenação e cooperação nas questões atinentes à doença, como a fiscalização de recursos destinados ao seu combate, com o acompanhamento das garantias do direito à saúde, à ordem e à segurança. Tudo em prol da unidade institucional e da centralidade no enfrentamento da epidemia”, enfatizou Augusto Aras.

Comércio

Outros painéis do evento incluíram debates sobre assuntos relativos à Belt and Road Initiative (a nova rota da seda) e a resolução de controvérsias comerciais decorrentes da pandemia com base nos valores do multilateralismo. Nesse aspecto, ficou evidenciado que fronteiras, raça ou nacionalidade não importam diante da doença, e que politizar e rotular a situação da covid-19 não é o caminho para solucionar o problema.

Os participantes concordaram que o controle da epidemia baseada na solidariedade entre os países, com o fortalecimento do arcabouço jurídico e das estruturas de governança em saúde pública global, e o aumento da cooperação internacional em áreas-chave como prevenção, quarentena, teste, tratamento e rastreamento são essenciais para uma resposta efetiva.

Leia a íntegra do pronunciamento de Aras. (Com informações da Secretaria de Comunicação Social da PGR)