ABRA lança campanha para ampliar a presença feminina em cargos de direção

A Associação Brasileira de Advogadas (ABRA) lança a campanha “50% já! Mais Mulheres no Poder”, com objetivo de ampliar a presença de mulheres em cargos de direção e decisão em todas as esferas: política, jurídica, pública e privada.

Para a Associação, avanços institucionais, econômicos e sociais só acontecem a partir de uma sociedade equilibrada, em que homens e mulheres ocupam o poder da mesma forma, como estabelece o Art. 5º da Constituição. Para isso, a ABRA vai incentivar a filiação partidária e a candidatura de mulheres neste ano de eleição a partir da realização de workshops, seminários e debates públicos.

“A ABRA quer ir além do que prevê a Lei nº 12.034, de 2009 (​mínimo de 30% e máximo de 70% de candidaturas de cada sexo). Não queremos cota. Queremos o que manda a Constituição: 50% Já! O direito da mulher de ocupar cargos públicos eletivos deve ser resguardado porque temos competência e interesse para fazê-lo”, declarou a presidente da ABRA, Meire Mota.

Mota apontou para a desigualdade de gênero para entidades de classe, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).  “Das 27 seccionais da Ordem, somente Alagoas é presidida por uma mulher. Isso precisa mudar.”

Mulheres eleitas

A lei exige que o mínimo de 30% de candidaturas femininas em cada partido. No entanto, a exigência é facilmente burlada com o uso de “candidaturas laranjas”, como aponta a ABRA. Dados apontam que 31,98% mulheres foram candidatas e cerca de 15 mil não receberam um único voto – nem mesmo o próprio. Muitas dessas mulheres alegavam não saber que eram candidatas.

Dados da Organização das Nações Unidas (ONU) apontam que o Brasil está na 154ª posição do ranking de participação de mulheres no parlamento entre 174 países pesquisados. Das 513 cadeiras da Câmara Federal, apenas 55 são ocupadas por deputadas, ou seja, 10,7% do total. Dos 81 senadores, 12 são mulheres – cerca de 14%.

“Não houve e não há real investimento de tempo, dinheiro e capacitação dos partidos para a construção da equidade de gênero na política. Os homens ainda relutam em compartilhar o poder e a condução do nosso país, cuja maioria é de mulheres”, lamenta Mota.

Para lutar pela equidade de gênero, a ABRA se junta ainda ao Conselho de Defesa dos Direitos da Mulher; União Brasileira de Mulheres; ONU Mulher; Frente Parlamentar Mista de Defesa dos Direitos da Mulher; entre outras entidades.

“Queremos sensibilizar os poderes constituídos e nossa agenda inclui  audiências no Tribunal Superior Eleitoral, Congresso Nacional, Secretaria Especial de Mulheres, Ministério Público e as várias instâncias do Poder Judiciário e instituições de classe, como a OAB. A mudança deve começar já!”, ressalta a presidente da ABRA.

A campanha “50% já! Mais Mulheres no Poder” será lançada na próxima segunda (23), quando também tomam posse as novas associadas, diretoras e conselheiras da entidade.