Para indenizações

Justiça de Alagoas bloqueia R$ 2,67 bilhões da Braskem para indenizar famílias por crateras

Valor garante indenizações por crateras e fissuras provocadas pela petroquímica

Justiça de Alagoas bloqueia R$ 2,67 bilhões da Braskem para indenizar famílias por crateras

Braskem explora poços de sal-gema na margem da Lagoa Mundaú em Maceió e em três bairros habitados. Foto: Google

A justiça de Alagoas bloqueou R$ 2,67 bilhões da Braskem, equivalente ao lucro líquido registrado pela empresa em 2018 e que seria dividido entre os acionistas, para garantir ressarcimento e indenização aos afetados pelas fissuras e crateras causadas pela extração de sal-gema em três bairros de Maceió.

O bloqueio desta segunda (15) se deve a recurso impetrado pelo Ministério Público Estadual (MPE) e Defensoria Pública do Estado de Alagoas contra a decisão do juiz Pedro Ivens Simões de França, da 2ª Vara Cível da Capital, que bloqueou R$ 100 milhões. Apesar de alto, o valor é menos da metade dos R$ 6,7 bilhões pedidos na ação.

Na decisão, o desembargador Alcides Gusmão da Silva, da 3ª Câmara Cível da Capital, afirma que o bloqueio do valor total poderia ser prejudicial pata ‘todas as partes envolvidas’. ‘Deste modo, embora conceba que não se afigura razoável a indisponibilidade das ações negociáveis da empresa recorrida, entendo que resta demonstrada a probabilidade do direito alegado na medida em que o valor encontra-se disponível na conta da Braskem’, diz o texto.

O desembargador considera que os laudos do Serviço Geológico do Brasil sobre o caso serão divulgados no fim do mês e devem fornecer ‘informações mais precisas acerca das áreas efetivamente prejudicadas e das residências que deverão ser permanentemente abandonadas por seus proprietários’.

Redação
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