Esquema na Odebrecht

Inquérito da Operação Armistício cita propina para Renan, Gim Argello e Jucá

Operação Armistício investiga propina para Renan Calheiros, Gim Argello e Romero Jucá

Inquérito da Operação Armistício cita propina para Renan, Gim Argello e Jucá

Renan Calheiros, Gim Argello e Romero Jucá são investigados no inquérito da Operação Armistício. Fotos: Agência Senado

A Operação Armistício deflagrada na manhã de hoje (8) tem foco no senador Romero Jucá (MDB-RR), mas é decorrente de inquérito que também investiga supostas propinas de R$ 1 milhão pagas pela empreiteira Odebrecht ao senador Renan Calheiros (MDB-AL) e o ex-senador Gim Argello (PTB-DF). Ao autorizar a operação, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin declarou que “o conjunto de informações trazido à tona revela singular gravidade, com o envolvimento de autoridades de Estado que estariam , em tese, associadas a delitos de operação sofisticada como os de lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva”.

Delatores afirmam que pagamentos de R$ 1 milhão teriam sido repassados repassados a Renan e Argello, e R$ 3 milhões para Jucá. Seria o preço para garantir a aprovação de um projeto de resolução no Senado que restringia a chamada “guerra fiscal nos portos”, beneficiando a Braskem, uma das empresas do grupo Odebrecht.

No pedido de instauração de inquérito feito ao STF em 13 de março de 2017 pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, o delator Carlos José Fadigas de Souza Filho, que presidiu a Braskem, narrou que a empresa queria minar incentivos fiscais à importação de produtos de empresas concorrentes da Odebrecht, que era subsidiada por estados brasileiros preocupados em  incentivavam a movimentação de seus portos.

O ex-presidente do grupo, Marcelo Odebrecht, liderou a interlocução com o Executivo Federal, e relatou à PGR ter recebido do Palácio do Planalto a indicação dos parlamentares que poderiam “trabalhar em prol do assunto no Senado”. E, segundo o pedido de instauração do inquérito, as tratativas com o Legislativo ficou a cargo de Cláudio Melo Filho.

Renan, Jucá e Gim Argello não foram alvos da operação de hoje, ordenada pelo ministro Edson Fachin, a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

“[Há] robustas suspeitas de possível prática de crimes de corrupção e de lavagem de dinheiro, em razão da articulação dos parlamentares apontados, de pessoas a estes relacionados e das empresas pelas quais já se identificou a circulação de capital referente a vantagem indevida, de forma dissimulada”, disse Fachin, na decisão reproduzida pela TV Globo.

‘Engenhoso esquema’

A investigação indica que a suposta propina foi entregue em dinheiro, logo após a aprovação do projeto de resolução no Senado, em 24 de abril de 2012. Foi quando Cláudio Melo Filho comunicou a Marcelo Odebrecht e a Fadigas a necessidade de liberar os valores para cumprir compromissos firmados com parlamentares.

Os valores circularam em uma “conta botox”, como foi identificada pelo sistema da Odebrecht a conta operada por funcionários do Tradbank Investimentos Participações, que ainda não se manifestou à imprensa sobre a delação.

A aparência de legalidade e justificativa para transferência dos valores teriam sido forjadas por meio de contratos fictícios de prestação de serviços. Tudo coordenado pelo Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, conhecido como “departamento da propina”.

“Por meio desse engenhoso esquema de lavagem, a Odebrecht abastecia o doleiro que fazia o repasse de dinheiro às autoridades brasileiras e, ao mesmo tempo, dificultava o rastreamento da real origem do numerário”, afirmou Raquel Dodge.

Na Operação Armistício, foram nove mandados de busca e apreensão cumpridos hoje no estado de São Paulo, sete na capital paulista, um em Santos (SP) e outro em Campo Limpo Paulista (SP), junto a endereços de supostos beneficiários da resolução aprovada no Senado.

Outro lado

A defesa de Renan considera “mais um grave equívoco” do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, a inclusão de seu nome no inquérito. “O próprio delator afirmou em depoimento à Polícia Federal que Renan nunca tratou de dinheiro ou pediu nada. E afirmou que a citação inicial ao senador era porque sentiu a presença ‘intrínseca’ de Renan nas conversas sobre a proposta. O erro pela inclusão do senador Renan no caso será reparado, pois é totalmente desconexa da realidade dos fatos”, alega a defesa do senador alagoano.

A defesa de Gim Argello disse que espera ter acesso à integralidade da operação para se pronunciar.

E o advogado de Romero Jucá, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, ressaltou que o senador não foi alvo da Operação Armistício, ao dizer que o parlamentar já prestou esclarecimentos sobre o assunto e que não foi o responsável pelas articulações para a aprovação do projeto de resolução. (Com informações do G1)

Redação
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