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10/12/2018

Ibaneis Rocha reúne seu secretariado para apresentar e alinhar projetos

Governo do DF

Ibaneis Rocha reúne seu secretariado para apresentar e alinhar projetos

O governador eleito quer alinhar a equipe na visão 'Isso é um governo só, que tem que dar certo, como um todo'

A 22 dias para a mudança de comando do Governo do Distrito Federal (GDF), o governador eleito Ibaneis Rocha (MDB) reuniu seu secretariado nesta segunda-feira (10), com intuito apresentar a modelagem de sua futura gestão e de unir os integrantes do seu primeiro escalão “Essa primeira reunião entre eles, foi para que cada um tenha a oportunidade de se apresentar”, explicou Ibaneis. Até o momento são 24 secretarias. Ibaneis voltou a dizer que o crivo para a escolha de sua equipe, ocorreu pensando na qualidade do serviço público que será ofertado para a população. “A nomeação do secretariado também seguiu esse estilo, prestigiou muito a parte técnica de cada um dos seus integrantes, deixando um pouco a parte política, para tentar trazer a maior entrega pública possível, e isso se faz exatamente com pessoas que têm um nível mais elevado, pessoas de renome para fazer a cidade destravar”. O futuro governador não identificou novos problemas durante a transição, o advogado destacou os problemas na segurança pública, como delegacias fechadas e a falta de união entre as forças de segurança pública, cenário que prometeu resolver em seu governo. “Isso é um governo só, que tem que dar certo, como um todo”, Ibaneis ressaltou que os membros de seu governo devem ter em mente que será um trabalho para todos. Como exemplo, daquilo que deve ter fim, além do caos na saúde pública, o governador falou da “velha rixa” que existe entre as corporações da  Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) e da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). Sobre a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA), na Câmara Legislativa, o governador acredita em um resultado positivo. “Tenho convicção que os deputados estão esclarecidos e vão fazer essa votação, para o bem do Distrito Federal”. Uma segunda reunião ocorrerá na próxima semana, quando os secretários devem trazer seus planejamentos, metas e estratégias de trabalho para suas pastas. O advogado afirmou que será duro na cobrança, pois deseja trabalhar com prazos e metas, “isso eu já deixei bem certo, eu sou fácil no trato e duro na cobrança”, tendo o ministro-chefe da Casa Civil como o responsável pela unificação dos dados no cumprimento das metas.
10/12/2018

Intervenção em Roraima será votada na Câmara em regime de urgência

Até 31 de dezembro

Intervenção em Roraima será votada na Câmara em regime de urgência

A intervenção já está valendo, mas por determinação constitucional precisa do aval do Congresso

O Diário Oficial da União publicou nesta segunda-feira (10) o decreto assinado pelo presidente Michel Temer que determina a intervenção federal em Roraima até 31 de dezembro. O decreto nomeia como interventor o governador eleito em outubro, Antonio Denarium (PSL). Denarium vai substituir a governadora Suely Campos (PP) no comando do estado, que passa por uma crise na segurança pública, com paralisação de servidores da área em protesto pelo atraso de salários, e tensão em presídios locais, dominados por facções criminosas. O decreto tem validade imediata, mas por determinação constitucional precisa do aval do Congresso Nacional. O texto será analisado agora, separadamente, na Câmara dos Deputados e no Senado. As duas Casas devem votar em regime de urgência um projeto de decreto legislativo (PDC) autorizando a intervenção federal. Tramitação Em fevereiro, Temer assinou o decreto de intervenção no Rio de Janeiro, que foi aprovado pelas duas Casas quatro dias após a publicação no Diário Oficial. Na época, o texto foi analisado diretamente pelo Plenário da Câmara, já que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ainda não estava constituída. Pelo Regimento da Casa, intervenção federal é um dos temas de análise da CCJ. Agora, Maia deverá definir se manda o texto para a comissão ou o leva diretamente ao Plenário, onde designará um deputado para relatá-lo. Uma vez chegado ao Plenário, o PDC que trata do decreto de intervenção tem prioridade sobre todas as demais matérias da pauta. O Plenário tem sessões marcadas para esta semana, começando hoje às 13 horas. Prerrogativas Segundo o decreto, o interventor ficará subordinado ao presidente da República e terá as mesmas prorrogativas de um governador à frente do Executivo estadual. Antonio Denarium poderá requisitar a qualquer órgão público, civil ou militar, os meios necessários para fazer cumprir a intervenção federal, ressalvado o emprego das Forças Armadas, que depende de autorização presidencial. O decreto ainda isenta o interventor de sanções pelo não pagamento ou repasse de recursos de responsabilidade do governo de Roraima, que passa por uma grave crise financeira. Crédito para salários O líder do governo no Senado, senador Romero Jucá (MDB-RR), disse neste domingo que o presidente Temer deverá assinar uma medida provisória (MP) liberando R$ 200 milhões para Roraima pagar os salários em atraso. A Constituição confere ao presidente da República o poder de editar MPs de crédito para atender despesas imprevisíveis e urgentes, como as decorrentes de guerra, comoção interna ou calamidade pública.(Agência Câmara)
10/12/2018

‘Vamos preservar sem ideologia e com razoabilidade’, diz futuro ministro

Meio Ambiente

‘Vamos preservar sem ideologia e com razoabilidade’, diz futuro ministro

Ricardo Salles ressaltou que pretende ajudar o Brasil a se desenvolver

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, anunciou Ricardo Salles para assumir o Ministério do Meio Ambiente (MMA). À Folha de S.Paulo, o futuro ministro afirmou que a discussão sobre aquecimento global é inócua neste momento. O nome foi anunciado por meio das redes sociais neste domingo (9). O futuro ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles afirmou à reportagem que pretende “ajudar o Brasil a se desenvolver. “Vamos preservar o meio ambiente sem ideologia e com muita razoabilidade”. “Respeitaremos todos aqueles que trabalham e produzem no Brasil, não só na agropecuária, mas todos os setores produtivos, inclusive na infraestrutura”, diz. O futuro ministro também afirmou que há questões práticas a serem tratadas no momento, como as relacionadas à preservação do solo, da água, ar e vegetação. Contudo, Salles preferiu não comentar sobre aquecimento global. “Essa discussão neste momento é inócua”, afirma. Com o anúncio, o presidente Jair Bolsonaro conclui as nomeações com 22 ministérios, sete a mais do que o previsto na campanha. Salles é advogado e ex-secretário de Meio Ambiente do governo de São Paulo na gestão de Geraldo Alckmin (PSDB). Concorreu ao cargo de deputado federal pelo Partido Novo nas eleições deste ano, mas não se elegeu. Ele é um dos criadores do movimento Endireita Brasil. Questionado sobre sua relação com ambientalistas, Salles afirmou que “todos serão respeitados e ouvidos”. Durante a campanha para deputado, Salles gerou controvérsia com uma publicação em rede social na qual associava uma imagem de munição de fuzil às seguintes bandeiras: “contra a esquerda e o MST”, “contra a bandidagem no campo”, “contra o roubo de trator, gado, insumos…” e “contra a praga do javali”. O Ministério do Meio Ambiente foi alvo de polêmicas desde a campanha de Bolsonaro. Quando ainda era candidato, ele prometeu unificar a pasta à Agricultura, mas acabou desistindo após sofrer pressão de ambientalistas e de ruralistas. A escolha para o ministério ocorre no rescaldo da repercussão negativa gerada pela desistência do governo brasileiro de sediar a Conferência do Clima da ONU, Cop-25, em 2019. Embora o Ministério das Relações Exteriores tenha justificado a mudança por ausência de Orçamento, as questões relacionadas ao assunto já estavam resolvidas. Bolsonaro afirmou, durante entrevista, que pediu para a conferência não acontecer no Brasil. Salles foi denunciado por improbidade administrativa no ano passado por sua atuação como secretário de Meio Ambiente. Ele e mais duas funcionárias são suspeitos de esconder alterações em mapas do zoneamento ambiental do rio Tietê, na Grande São Paulo. Em todos os mapas, “modificados de forma maliciosa”, segundo o promotor Silvio Antônio Marques, a proteção ao rio mais importante da Grande SP ficou mais frouxa. Eram áreas que estavam identificadas como de proteção ambiental, que poderiam impedir enchentes, por exemplo, mas, agora, ficaram livres para serem usadas por indústrias e mineradoras. Em um dos pontos identificados, a alteração ocorreu exatamente em uma área vizinha a uma grande indústria do município de Suzano. A equipe da Promotoria identificou as mudanças, que não foram registradas nos mapas e nem discutidas. A atuação de Salles durante o tempo em que esteve à frente da secretaria de Meio Ambiente do governo paulista preocupa a ONG Observatório do Clima (OC) –que engloba mais de 30 organizações ambientais–, que chama o nomeado de ruralista. Segundo o Observatório do Clima, Salles promoveu desmonte da governança ambiental do estado. “Ao nomeá-lo, Bolsonaro faz exatamente o que prometeu na campanha e o que planejou desde o início: subordinar o MMA ao Ministério da Agricultura”, diz a OC em nota. “O ruralismo ideológico, assim, compromete o agronegócio moderno –que vai pagar o preço quando mercados se fecharem.” O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), membro da Frente Parlamentar Ambientalista, diz à reportagem que a nomeação é inapropriada e que os prenúncios para a pasta não são bons. “É colocar alguém ligado ao lobby, aos interesses de mineradoras, envolvido em crime ambiental, para dirigir o ministério”, afirma o senador. “[É preocupante] pensando em desenvolvimento sustentável.” Hoje à frente do Ministério do Meio Ambiente, Edson Duarte cumprimentou, em nota, o futuro ministro e disse que Salles assumirá “o enorme desafio de promover o desenvolvimento sustentável e a proteção do maior patrimônio natural do Planeta”.(FolhaPress)
10/12/2018

Moro diz que não cabe a ele explicar relatório sobre ex-assessor de Flávio Bolsonaro

Documento do Coaf

Moro diz que não cabe a ele explicar relatório sobre ex-assessor de Flávio Bolsonaro

Documento do Coaf informa que ex-assessor teria movimentado R$ 1,2 milhão entre 2016 e 2017

O futuro ministro da Justiça, Sergio Moro, disse nesta segunda (10) que não cabe a ele dar explicações sobre relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) a respeito de movimentação financeira atípica de um ex-assessor do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente eleito, Jair Bolsonaro. “O que existia no passado de ministro da Justiça opinando sobre casos concretos é inapropriado. Estes fatos têm que ser esclarecidos. O presidente já apresentou alguns esclarecimentos. Tem outras pessoas que precisam prestar os seus esclarecimentos. E o fatos, se não forem esclarecidos, têm que ser apurados. Eu não tenho como assumir esse papel”, disse Moro, após ser questionado sobre o relatório. Jair Bolsonaro disse que os R$ 24 mil pagos em cheque pelo ex-assessor Fabrício José de Queiroz à futura primeira-dama Michelle Bolsonaro referem-se à quitação de uma dívida pessoal. “Emprestei dinheiro para ele em outras oportunidades. Nessa última agora, ele estava com um problema financeiro e uma dívida que ele tinha comigo se acumulou. Não foram R$ 24 mil, foram R$ 40 mil. Se o Coaf quiser retroagir um pouquinho mais, vai chegar aos R$ 40 mil”, disse a jornalistas. O relatório do Coaf, divulgado pelo jornal O Estado de São Paulo, informa que o ex-assessor e policial militar Fabrício José Carlos de Queiroz teria movimentado R$ 1,2 milhão entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017 – valores supostamente incompatíveis com sua renda declarada. Uma das transações seria um cheque de R$ 24 mil destinado à futura primeira-dama, Michelle Bolsonaro. (ABr)
10/12/2018

Jair Bolsonaro chega a Brasília para diplomação no Tribunal Superior Eleitoral

Almoço na Granja

Jair Bolsonaro chega a Brasília para diplomação no Tribunal Superior Eleitoral

Antes da diplomação, Bolsonaro recebe o futuro ministro Ricardo Salles na Granja do Torto

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, desembarcou hoje (10) em Brasília, onde será diplomado agora à tarde pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Antes da cerimônia que atesta sua vitória nas eleições e a de seu vice, general Hamilton Mourão, Bolsonaro decidiu oferecer um almoço, na residência oficial da Granja do Torto, ao último integrante confirmado para o ministério, o advogado e administrador Ricardo de Aquino Salles, que assumirá a pasta do Meio Ambiente. No TSE, o diploma será assinado as 16h pela presidente do tribunal, ministra Rosa Weber, que abre a sessão solene e indica dois ministros para conduzir os eleitos ao plenário. Para a cerimônia, o presidente eleito veio acompanhado pela futura primeira dama, Michelle Bolsonaro, e a filha Laura. Outros familiares devem participar da diplomação, mas ainda não foram divulgados nomes. A previsão é de que Bolsonaro permaneça em Brasília até a próxima quinta-feira (13). Ele vai se reunir com as bancadas do PSD, DEM, PSL, PP e PSB. Também haverá conversas com os governadores eleitos de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva (PSL), e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB). Esses e outros governadores, que também chegam a Brasília nesta semana, vão se reunir com o futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro. O encontro com chefes de Executivos estaduais, o primeiro de Moro desde que foi confirmado para o primeiro escalão do futuro governo, será na quarta-feira (12), no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, a partir das 9h.(ABr)
10/12/2018

GNCOC reage contra ameaça de facções a promotor de São Paulo

Tática terrorista

GNCOC reage contra ameaça de facções a promotor de São Paulo

Grupo nacional quer transferir facínoras que ameaçam Lincoln Gakiya

O presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) e chefe do Ministério Público de Alagoas, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, publicou na noite de ontem (9) uma nota em que reage às ameaças de integrantes de facções criminosas contra o promotor de justiça de São Paulo, Lincoln Gakiya. Na nota, os membros do GNCOC prestam total e irrestrito apoio ao honrado e destemido promotor que tem atuado contra a principal facção criminosa do Brasil. E defendem a transferência imediata dos facínoras para um presídio de segurança máxima em regime de Regime Disciplinar Diferenciado (RDD). Gakiya foi citado em cartas interceptadas no sábado (8) com duas mulheres flagradas na Penitenciária 2 de Presidente Venceslau, no interior de São Paulo. Na mensagem dos criminosos, havia ordens para o assassinato de duas pessoas, entre elas o promotor do MP de São Paulo. “Chega! A ousadia desses bandidos precisa ter um fim, e o Estado tem que ser maior e resolutivo. Juntos estamos, juntos permaneceremos, juntos continuaremos a combater a criminalidade, venha ela de onde vier. E saibam, cada ameaça se tornará uma mola propulsora da concretização dos nossos ideais de justiça. A esses criminosos covardes, um recado: mexeu com um, atingiu a todos. Transferência já”, escreveu Alfredo Gaspar na nota oficial do GNCOC. Leia a nota na íntegra: NOTA OFICIAL Indignados com a audácia de criminosos que ameaçaram, em razão do cumprimento de sua função, retaliar o honrado e destemido promotor de justiça Lincoln Gakiya, que integra os quadros do Ministério Público de São Paulo, os membros do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) vêm prestar total e irrestrito apoio ao valoroso colega. Nos dias atuais, é inconcebível componentes de organizações criminosas fazerem frente ao Estado brasileiro, com demonstração de táticas terroristas, sem que haja uma dura e imediata resposta das instituições. A transferência imediata desses facínoras para um presídio de segurança máxima em regime de RDD (Regime Disciplinar Diferenciado) é medida urgente e necessária. Que este gravíssimo caso sirva de parâmetro para mudanças imediatas da legislação, de modo que haja o endurecimento das penas e dos regimes. O Brasil, por meio de seus poderes e instituições, tem a obrigação de zelar e preservar a vida desse aguerrido membro do Ministério Público brasileiro, e mais ainda, tem o compromisso de velar pela soberania nacional, subjugando de forma clara e eficiente esses bandidos faccionados.  Centenas de promotores e procuradores do Ministério Público, componentes do GNCOC, irmanados com o colega ameaçado, requerem a IMEDIATA transferência dos líderes criminosos, arquitetos desse plano covarde, para um presídio federal.  Chega! A ousadia desses bandidos precisa ter um fim, e o Estado tem que ser maior e resolutivo. Juntos estamos, juntos permaneceremos, juntos continuaremos a combater a criminalidade, venha ela de onde vier. E saibam, cada ameaça se tornará uma mola propulsora da concretização dos nossos ideais de justiça.  A esses criminosos covardes, um recado: mexeu com um, atingiu a todos. Transferência já. ALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO Procurador-geral de justiça de Alagoas Presidente do GNCOC