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25/04/2019

Maia anuncia o comando da comissão especial de reforma da Previdência

Reforma da Previdência

Maia anuncia o comando da comissão especial de reforma da Previdência

Marcelo Ramos presidirá a comissão; o relator será Samuel Moreira

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anunciou na manhã desta quinta (25) o deputado Marcelo Ramos (PR-AM) como presidente da comissão especial sobre a reforma da Previdência na Casa. A relatoria ficará com o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). A decisão foi anunciada após uma reunião entre Maia, líderes de partidos e o secretário de Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho. “Para nossa felicidade, tinha muita procura para presidir e relatar a matéria. Decidimos em conjunto, todos aqui presentes, a presidência ao Marcelo do PR e a relatoria ao deputado Samuel do PSDB”, disse Maia. “Espero que o relator Samuel consiga construir um sistema que ele tenha subrelatores, porque a demanda para ajudar é muito grande.” Maia afirmou ainda que gostaria de ter escolhido os deputados Pedro Paulo e Arthur Maia, ambos do seu partido — assim como deputados de outros partidos tinham interesse em assumir as posições —, mas que acredita que os dois escolhidos terão um papel importante na reforma da Previdência. “Espero que o relator possa construir um processo do voto dele, ouvindo e colocando esses parlamentares em uma participação de forma efetiva, até porque uma votação dessa é uma construção coletiva, e não individual”, concluiu o presidente da Câmara. A criação da comissão foi anunciada por Rodrigo Maia nesta quarta (24) e será instalada ainda nesta quinta. A comissão especial terá 49 integrantes e 49 suplentes. Na primeira etapa da tramitação do projeto na Casa, o parecer do deputado Marcelo Freitas (PSL-MG) pela admissibilidade do texto foi aprovado por 48 votos a 18 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na terça (23). Em comunicado em rede nacional, o presidente Jair Bolsonaro agradeceu aos parlamentares e a Maia pela aprovação no colegiado. “O governo continua a contar com o espírito patriótico dos parlamentares para a aprovação da Nova Previdência nessa segunda etapa e também, posteriormente, no plenário da Câmara dos Deputados”, completou.
25/04/2019

Lucro do Bradesco sobe 22% no 1º trimestre e vai a R$6,2 bilhões

Finanças

Lucro do Bradesco sobe 22% no 1º trimestre e vai a R$6,2 bilhões

Desempenho não foi afetado pelo fraco desempenho da economia

O desempenho fraco da economia no primeiro trimestre de 2019 não afetou o resultado Bradesco e o lucro líquido recorrente do segundo maior banco privado do país saltou 22% na comparação com os primeiros três meses de 2018, a R$ 6,2 bilhões. Sem descontar efeitos extraordinários sobre o resultado, o lucro contábil avançou expressivos 30%, o mesmo ritmo de crescimento registrado no ano passado. Na comparação com o quarto trimestre do ano passado, o lucro subiu 7% e mostra algumas pistas da fraqueza da economia. O banco é o primeiro entre as grandes instituições financeiras do país a divulgar os números do trimestre. A margem financeira (receita com juros, incluindo operações de crédito) foi de R$ 14,1 bilhões nos primeiros três meses de 2019, alta de 4,2% na comparação com o começo de 2018, mas queda de 4,7% ante o período de outubro a dezembro do ano passado. A carteira de crédito do Bradesco cresceu 12% entre março de 2018 e março de 2019, em percentual equivalente nos segmentos de pessoa física e jurídica. Nesses 12 meses, a linha que mais avançou foi o crédito pessoal, 23,4%, seguido por consignado e financiamento imobiliário. Enquanto os dois últimos têm taxas de juros mais baixas e garantias, o crédito pessoal costuma gerar ganhos maiores aos bancos porque tem juros mais elevados. Na comparação com o quarto trimestre, o cartão de crédito perdeu força e a carteira encolheu 4%. No mesmo período, caiu em 1, 8% o crédito para micro e pequenas empresas. A inadimplência acima de 90 dias caiu em todos os segmentos, seguindo uma tendência dos últimos dois anos. Os bancos apertaram as concessões de crédito à medida em que a crise econômica se agravava e mais brasileiros perdiam o emprego, o que ajuda a diminuir calotes. As despesas com provisão para cobrir eventuais calotes (PDD bruta) saltaram 36,8% na comparação com o primeiro trimestre de 2018 e 40% ante o quarto trimestre. O valor foi de R$ 6,3 bilhões, dos quais o Bradesco afirma que R$ 1,8 bilhão vieram de clientes que estão em recuperação judicial, sem citar quais. O banco diz ainda que esse ajuste não afetou desempenho do trimestre. Os casos mais vultuosos de empresas que pediram à Justiça proteção para renegociar dívidas com credores são os da Abril, da Avianca e da Livraria Cultura. Após a recuperação de créditos, a provisão contra calotes foi de R$ 3,6 bilhões, queda de 8,4% em um ano. Já a receita com prestação de serviços (as tarifas bancárias) foram de R$ 8,1 bilhões -alta ante o começo de 2018, queda na comparação com o último trimestre. O principal destaque negativo foi a queda na arrecadação com operações no mercado de capitais, com queda de 21,4% na comparação com o primeiro trimestre de 2018 e tombo de mais de 40% ante o quarto trimestre. O mercado de capitais é visto como o caminho natural para empresas se financiarem à medida em que a economia se recupera, mas dados deste começo de ano divulgados pela Anbima (entidade do setor) mostram que as empresas emitiram menos dívida (debêntures) e esfriou também o movimento na Bolsa de valores, com menos aberturas de capital. Ainda assim, o retorno sobre o patrimônio líquido, principal medida de rentabilidade para os investidores, superou os 20,5%, colocando o Bradesco no patamar em que fecharam no ano passado Itaú e Santander. (Folhapress)
25/04/2019

Moradores de bairro que afunda protestam por bloqueio de R$ 6,7 bi da Braskem

Culpam mineração

Moradores de bairro que afunda protestam por bloqueio de R$ 6,7 bi da Braskem

Protesto cobra ampliação do bloqueio judicial de R$ 2,6 bilhões da mineradora

Angustiados pela espera por respostas definitivas sobre as causas e soluções para os riscos decorrentes do afundamento do solo de três bairros de Maceió (AL), moradores do bairro mais afetado por rachaduras em imóveis, o Pinheiro, protestaram nas ruas da capital alagoana, nesta quinta-feira (25), pedindo que o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) atenda o pedido do Ministério Público Estadual (MP/AL) e da Defensoria Pública Estadual e determine o bloqueio de R$ 6,7 bilhões da Braskem. A medida cautelar exigida pelos moradores e comerciantes do Pinheiro objetiva o ressarcimento dos custos da ajuda humanitárias às vítimas e dos danos causados ao solo e a imóveis das áreas de risco, caso fique comprovado a causa do afundamento tem relação com a extração de sal-gema pela mineradora, numa área urbana com falha geológica, por mais de 40 anos. Os manifestantes se reuniram na Praça Centenário, no Farol, e partiram em direção à sede do TJAL, no Centro, com faixas e cartazes afirmando que “A Braskem não ficará impune” e cobrando agilidade da entrega dos estudos conclusivos do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), prevista para a próxima terça-feira (30). Na semana passada, desembargador Alcides Gusmão da Silva, da 3ª Câmara Cível do TJAL, determinou a suspensão da distribuição de R$ 2,6 bilhões em lucros de 2018, para garantir a reparação dos danos nos bairros do Pinheiro, Mutange e Bebedouro, em situação de calamidade por causa do fenômeno. A Braskem recorreu, mas o presidente do TJAL, Tutmés Airan, manteve a decisão. “R$ 2 bilhões é muito pouco para o que nós, empresários e moradores, estamos sofrendo. Queremos os R$ 6 bilhões e também que seja emitido um laudo transparente e científico. Sabemos que existe muita pressão em torno disso”, disse Alexandre Sampaio, presidente da Associação dos Empreendedores do Pinheiro, em entrevista à Gazetaweb. ‘Em casa, sem chão e sem vida’ O protesto traduziu o drama dos milhares de moradores, empresários e trabalhadores do Pinheiro, que se vestiram de preto e alertaram estar “sem chão e sem vida”, dentro dos imóveis. Os manifestantes ainda cobraram isenção no laudo da CPRM: “Queremos transparência e isenção no laudo da CPRM”, diz uma das faixas. O grupo pretende apresentar ao Tribunal de Justiça de Alagoas um abaixo-assinado formulado pela organização SOS Pinheiro, com mais de duas mil assinaturas, relatando a necessidade de garantir o bloqueio dos R$ 6,7 bilhões. E argumentam que a Braskem registrou lucro líquido de R$ 4 bilhões, em 2017; e de R$ 2,9 bilhões, em 2018, conforme sites da bolsa de valores de São Paulo e da própria mineradora. O protesto também cobrou aluguel social da Defesa Civil, que já atende moradores das áreas de maior risco. Assista ao registro do protesto feito pela Gazetaweb: A Braskem tem reiterado que vem, desde o início dos eventos no bairro do Pinheiro, colaborando junto às autoridades competentes na identificação das causas e que não há, até o momento, laudo conclusivo que demonstre a relação entre as atividades da Braskem e os eventos observados no bairro. “A Braskem reafirma seu compromisso com a sociedade alagoana e com a atuação empresarial responsável, e de seguir contribuindo na identificação e implementação das soluções”, diz a mineradora. (Com informações da Gazetaweb)
25/04/2019

Pesquisa analisa os preditores de medo presentes na população brasileira

EM BUSCA DE VOLUNTÁRIOS

Pesquisa analisa os preditores de medo presentes na população brasileira

Pesquisa avalia o stalking - forma de violência interpessoal com assédio persistente de padrão repetitivo

O Laboratório de Análise e Prevenção da Violência (Laprev) da UFSCar busca pessoas voluntárias para participar de pesquisa associada ao trabalho de conclusão de curso (TCC) intitulado “Preditores de medo e a identificação da vitimização por stalking no Brasil”, desenvolvido por Vanessa Akemi Odahara Abreu, estudante de Psicologia da Universidade, sob orientação de Sabrina Mazo D’Affonseca, docente do Departamento de Psicologia (DPsi) da Instituição e pesquisadora do Laprev. A pesquisa objetiva compreender e entender os efeitos do stalking – forma de violência interpessoal caracterizada por comportamentos de assédio persistente de padrão repetitivo, intrusivo e intimidador direcionados a uma vítima que se sente incomodada e intimidada por tal conduta. O estudo visa também caracterizar os indivíduos envolvidos, bem como analisar quais são os preditores de medo presentes na população brasileira para o stalking. Nesse sentido, irá levantar dados em relação à percepção da população brasileira sobre este fenômeno, contribuindo para aprofundar o entendimento sobre o tema no Brasil. A participação na pesquisa – aberta a todas as pessoas interessadas, com idade igual ou superior a 18 anos – consiste em responder um questionário online, com duração aproximada de 15 minutos. O prazo é até o dia 30 de abril. De acordo com Abreu, os voluntários contribuirão para a construção do conhecimento sobre o stalking e para o reconhecimento e prevenção deste tipo de violência, além de terem a oportunidade de compartilhar experiências em um ambiente anônimo e sigiloso. Mais informações estão disponíveis no formulário e dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail nessakemi98@gmail.com ou pelo telefone (16) 3351-8745. Projeto aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da UFSCar (CAAE: 02186918.8.0000.5504). (UFSCar)   Leia mais sobre Ciência, Tecnologia e Inovação em BRASIL CTI.
25/04/2019

Bancos irão compartilhar dados de clientes em integração de plataformas

Open banking

Bancos irão compartilhar dados de clientes em integração de plataformas

No chamado open banking, dados pertencem aos clientes e não às instituições financeiras

As instituições financeiras vão compartilhar dados, produtos e serviços por meio de abertura e integração de plataformas e infraestruturas de tecnologia. Esse é o chamado open banking, em que os dados bancários pertencem aos clientes e não às instituições financeiras. Nesta quarta-feira (24), o Banco Central (BC) deu início ao processo de implementação do open banking, “com o objetivo de aumentar a eficiência e a competição no Sistema Financeiro Nacional e abrir espaço para a atuação de novas empresas do setor”. O BC publicou o Comunicado 33.455, que estabelece as diretrizes que orientarão a proposta de regulamentação do modelo a ser adotado no Brasil. “Por meio do open banking, clientes bancários poderão, por exemplo, visualizar em um único aplicativo o extrato consolidado de todas as suas contas bancárias e investimentos. Também será possível, por este mesmo aplicativo, fazer uma transferência de recursos ou um pagamento, sem a necessidade de acessar diretamente o site ou aplicativo do banco”, diz o BC, em nota. Os requisitos estabelecidos pelo Banco Central indicam que deverão ser compartilhadas, inicialmente, as seguintes informações e serviços: produtos e serviços oferecidos pelas instituições participantes (localização de pontos de atendimento, características de produtos, termos e condições contratuais e custos financeiros, entre outros); dados cadastrais dos clientes (nome, número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF, filiação, endereço, entre outros); dados transacionais dos clientes (dados relativos a contas de depósito, a operações de crédito, a demais produtos e serviços contratados pelos clientes, entre outros); e serviços de pagamento (inicialização de pagamento, transferências de fundos, pagamentos de produtos e serviços, entre outros). Para a implementação do open banking estão previstas a publicação de atos normativos e também iniciativas de autorregulação do setor. No segundo semestre, deverão ser submetidas à consulta pública minutas de atos normativos sobre o tema e seu cronograma de implementação. Quanto à autorregulação, a expectativa é de que fique a cargo das próprias instituições participantes a padronização tecnológica e de procedimentos operacionais, os padrões e certificados de segurança e a implementação de interfaces. De acordo com o comunicado do BC, o compartilhamento de dados cadastrais e transacionais dos clientes, bem como de serviços de pagamento, depende de prévio consentimento do cliente. (ABr)
25/04/2019

PF mira esquema de extração ilegal de madeira na floresta amazônica

Operação Arquimedes

PF mira esquema de extração ilegal de madeira na floresta amazônica

Operação investiga servidores de órgão ambiental, engenheiros e proprietários de madeireiras

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta (25) a Operação Arquimedes, com o objetivo de desarticular um esquema de corrupção envolvendo extração ilegal de madeira na floresta amazônica. A ação tem apoio do Ministério Público Federal (MPF). Os agentes cumprem 23 mandados de prisão preventiva, seis de prisão temporária e 109 mandados de busca e apreensão no Amazonas, Acre, Minas Gerais, Mato Grosso, Paraná, Rondônia, Roraima e no Distrito Federal. Foi autorizada ainda o bloqueio de R$ 50 milhões das empresas investigadas, além de 18 medidas cautelares. Um ex-superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) foi preso durante a operação, após policiais encontrarem uma arma em sua casa. De acordo com as investigações, servidores de um órgão ambiental, engenheiros ambientais, detentores de planos de manejo e proprietários de madeireiras estariam envolvidos no esquema.