O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes mandou soltar nesta sexta-feira, 18, mais quatro investigados que foram presos na Operação Rizoma, da Polícia Federal (PF), deflagrada no mês passado, no Rio de Janeiro. Pela decisão do ministro, todos estão proibidos de deixar o país sem autorização da Justiça, de manter contatos com outros investigados, e devem entregar o passaporte em 48 horas.
Com a decisão, serão libertados os investigados Ricardo Siqueira Rodrigues, Carlos Alberto Valadares Pereira, Adeilson Ribeiro Telles e Marcelo Borges Sereno. Todos são acusados de participação em desvios nos fundos de pensão Postalis, dos Correios, e Serpros, do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).
A prisão dos envolvidos foi determinada pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal no Rio de Janeiro. Segundo as investigações, valores oriundos dos fundos de pensão eram enviados para empresas no exterior, gerenciadas por um operador financeiro. As remessas, apesar de aparentemente regulares, referiam-se a operações comerciais e de prestação de serviços inexistentes.
Ainda segundo a PF, depois de receber os recursos desviados, o operador financeiro pulverizava o dinheiro em contas de doleiros também no exterior, e eles disponibilizavam os valores em espécie no Brasil para suposto pagamento de propina. A estimativa é de que o esquema gerou cerca de R$ 20 milhões em propina.
Para Gilmar Mendes, as acusações são de crimes graves, mas, para ele, estão "distantes" da decretação da prisão, o que, de acordo com o ministro, não justifica a necessidade de prisão preventiva.
"Os supostos crimes são graves, não apenas em abstrato, mas em concreto, tendo em vista as circunstâncias de sua execução. Muito embora graves, esses fatos são consideravelmente distantes no tempo da decretação da prisão", afirmou o ministro.
Na terça-feir, 15, Mendes também mandou soltar o empresário Milton Lyra, apontado como operador do MDB no Senado – também alvo da Operação Rizoma.
