Suprema Corte libera Trump para disputar eleições

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta segunda-feira (4) que o ex-presidente Donald Trump poderá concorrer às eleições presidenciais do país, que acontecem em novembro deste ano. Essa decisão representa a maior vitória do republicano, que enfrenta quatro processos judiciais, em sua tentativa de voltar à Casa Branca.

A decisão que deixava Trump inelegível para concorrer no estado foi anulada em unanimidade pelos juízes da mais alta instância judicial americana. Segundo o entendimento da corte, a Justiça estadual não pode barrar candidatos a cargos federais. Essa decisão vale para qualquer outro estado do país, liberando o republicano para disputar o pleito à Presidência.

Trump é o favorito para representar o Partido Republicano na eleição presidencial, onde deve reeditar a disputa contra o democrata Joe Biden, o atual presidente. A sentença da Suprema Corte foi proferida na véspera da chamada Super Terça, o dia mais importante das primárias republicanas, em que milhares de eleitores em 15 estados votam de forma simultânea nesta terça-feira (5) para escolher o representante da legenda.

Em dezembro, a Suprema Corte do Colorado havia acatado o argumento de que a 14ª Emenda da Constituição americana desqualificava Trump por insurreição, devido à sua participação para instigar a invasão do Capitólio, a sede do Legislativo americano, em 6 de janeiro de 2021. Esse evento é considerado o maior ataque à democracia dos EUA na história recente.

Na ocasião em que o Congresso estava reunido para formalizar a vitória de Joe Biden, o ex-presidente Donald Trump e seus apoiadores insistiam em teorias comprovadamente falsas de que o pleito tinha sido fraudado e, portanto, a vitória do democrata era ilegítima. A acusação de insurreição era considerada a principal brecha para impedir que Trump concorresse novamente.

É proibido na seção 3 da 14ª emenda que qualquer pessoa de ocupe um cargo público caso já tenha participado de uma “insurreição ou rebelião” depois de ter se comprometido a apoiar e defender a Carta Magna.

Os juízes da Suprema Corte, no entanto, não se concentraram tanto em determinar se o ex-presidente cometeu insurreição ou não. Em vez disso, o foco foi na capacidade de um estado desqualificar um candidato em uma eleição nacional. Segundo os magistrados, somente o Congresso pode aplicar a seção 3 contra candidatos a cargos federais.

“Concluímos que os estados podem desqualificar as pessoas que ocupam ou tentam ocupar cargos estaduais. Mas os estados não têm poder, de acordo com a Constituição, para aplicar a seção 3 com relação a cargos federais, especialmente a Presidência”, disse decisão divulgado pelo tribunal. 

“Grande vitória para a América!!!”, escreveu Trump, com letras maiúsculas, na plataforma Truth Social após a decisão. Com o surgimento de ações judiciais para desqualificar o ex-presidente em todo o país, analistas consideram importante que sua candidatura supere obstáculos de modo que o nome do ex-presidente apareça nas cédulas de votação em todos os 50 estados americanos. 

Donald Trump emerge como o principal pré-candidato republicano para enfrentar Joe Biden na reeleição. A única concorrente restante em sua busca pela indicação do partido é Nikki Haley, ex-governadora da Carolina do Sul, que enfrentou uma série de derrotas nas primárias.