Espanha se torna quinto país a autorizar procedimento de eutanásia
A lei que autoriza a morte assistida exige que paciente tenha doença terminal e incurável que cause sofrimento
Aprovada pelo parlamento espanhol em março, a lei que autoriza a eutanásia e a morte assistida entra em vigor nesta sexta-feira (25). A Espanha torna-se assim o quinto país a permitir a prática, juntando-se à Bélgica, Canadá, Holanda e Luxemburgo.
A legislação é válida para espanhóis ou estrangeiros que residam no país há pelo menos um ano que possuam alguma doença grave e incurável que causam muito sofrimento ao paciente.
Para recorrer à eutanásia, o pedido do paciente deverá ser aprovado pelo médico que acompanha o tratamento, além de um conselho de médicos e juristas. O requerente também deverá passar por avaliação da saúde física e psicológica.
O procedimento da morte assistida poderá ser realizada em unidades de saúde ou na casa do paciente. A equipe médica pode se recusar a fazer a eutanásia, mas neste caso, o serviço de saúde pública deverá indicar outro profissional que garanta o direito do paciente.
A aprovação do texto pelo parlamento partiu de uma demanda da sociedade. A proposta foi encaminhada pelo partido do primeiro ministro Pedro Sánchez e foi aprovada por 202 votos favoráveis contra 141 desfavoráveis.