Entenda por que Portugal não extraditou Schmidt, fugitivo da Lava Jato
Já foi preso, solto e fugiu três vezes, mas coleciona vitórias
Lisboa – O brasileiro-luso Raul Schmidt não poderá ser detido nem extraditado para o Brasil segundo decidiu, nesta quinta-feira (24), o Supremo Tribunal de Justiça de Portugal, atendendo a requerimento encaminhado por seu advogado português, Alexandre Mota Pinto, solicitando confirmação do habeas corpus anteriormente concedido pelo tribunal e que travou sua extradição determinada pelo Tribunal da Relação do país na semana passada.
O habeas corpus foi concedido pelo Supremo Tribunal em favor de Schmidt porque o governo brasileiro perdeu o prazo de 45 dias, contados a partir do trânsito em julgado da sentença do Tribunal da Relação, que determinou sua extradição e não pelo fato de ele ser considerado português nato. Na realidade, a defesa se baseia no fato de um tribunal inferior, o da Relação, ter ido na contramão de um superior, o Supremo.
Como havia acabado de receber a notificação do Supremo Tribunal, o advogado Alexandre Mota Pinto disse ao Diário do Poder apenas que ele não poderá ser preso nem extraditado para o Brasil porque o governo brasileiro perdeu o prazo para vir buscá-lo em Portugal. Indagado se poderia ser apresentado novo pedido de extradição, respondeu que, em tese sim, mas sem aprofundar o tema.
Acusado de pagar subornos aos ex-diretores da Petrobrás Renato Duque, Jorge Zelada e Nestor Cerveró, ex-diretores da Petrobrás, já detidos, Schmidt estava foragido pela terceira vez consecutiva. Diante desta última decisão do Supremo português, Schmidt deverá reaparecer e retornar ao seu apartamento em Lisboa. Ainda não se sabe como reagirá o governo brasileiro diante de mais uma vitória jurídica do brasileiro-luso acusado pela Lava Jato.
Na semana passada, o governo brasileiro enviou a Lisboa a Secretaria de Cooperação Internacional, Cristina Romanó, e alguns membros da procuradoria. Ela reuniu-se com o embaixador brasileiro em Portugal, Luis Alberto Figueiredo, com a Procuradora Geral da República, Joana Marques Vidal e membros do judiciário, declarando-se confiante numa solução a favor da extradição. Poucos dias depois, o Tribunal da Relação voltou a determinar a extradição de Schmidt, mas não foi o que aconteceu.
Como a sentença de extradição foi emitida pelo Tribunal da Relação, instância inferior ao Supremo Tribunal, a defesa ingressou com petição junto a este tribunal para a confirmação do habeas corpus favorável a Raul Schmidt, o que foi atendido. São esperados novos capítulos desta novela que se desenrola desde 2016, quando Schmidt foi preso pela primeira vez.
Raul Schmidt é acusado do pagamento de subornos a ex-diretores da Petrobrás, corrupção e lavagem de dinheiro e de ter sido sócio de Jorge Zelada numa empresa que representava várias outras que fechavam contratos com petrolífera brasileira. Trabalhou durante 17 anos na Petrobrás, entre 1980 e 1997, quando negociou diversos contratos com a Samsung Heavy Industries, a Pride e a Servam Marine, investigadas pela justiça brasileira. Em 2001, teria se tornado sócio da empresa norueguesa Servam Marine, responsável pela construção de plataformas de petróleo na costa do Brasil.
As investigações indicam que parte dos lucros era desviada para uma offshore nas Ilhas Virgens Britânicas. Em 2007, deixou a Servam e criou sua própria empresa, que posteriormente surgiu como agenciadora de um contrato da norueguesa com a Petrobrás. Ele possui nacionalidade portuguesa adquirida desde 14 de dezembro e 2011 e, em 2015, fugiu da justiça brasileira para Londres onde abriu uma galeria de arte .
Em 2016, possivelmente acreditando estar protegido pela cidadania portuguesa na forma de aquisição, comprou luxuoso apartamento em Lisboa, onde passou a viver. Em janeiro passado, conseguiu transformar, em 4 dias, caroneando 654 postulantes, a cidadania adquirida em originária, tornando-se português nato, o que impede sua extradição. Já foi preso, solto e fugiu três vezes, sendo sempre apanhado pelo polícia portuguesa.
A novela Raul Schmid já é amplamente conhecida em Portugal, com torcidas contra e a favor, apoiada pelos melhores advogados brasileiros e portugueses. Ele até comemorou com uma festa a concessão do habeas corpus do Supremo que mandou soltá-lo, com direito a fados cantados pelos seus apoiadores que freqüentam um bar a em frente ao seu apartamento. É possível que a cantoria volte a alegrar a rua onde reside. Aguardam-se novos desdobramentos rocambolescos, que já foi e voltou até o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, onde colheu seu único insucesso jurídico.