Diplomacia

Brasil quita dívidas de mais de meio bilhão em organismos internacionais

Foram pagos cerca de R$526 milhões a CPLP, OMS, OIT, OMC etc

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À coluna, diplomatas brasileiros que chefiam postos no exterior até se esforçam, mas encontram dificuldade para conter o desgaste do petista. (Foto: Xenia Antunes/Creative Commons. )

O governo brasileiro pagou cerca de R$ 526 milhões que tinha em débito com mais de 10 organismos internacionais. O anúncio foi divulgado nesta segunda-feira (10) pelo Ministério das Relações Exteriores e pelo Ministério do Planejamento e Orçamento.

De acordo com as pastas, algumas das quitações são referentes a dívidas com:

  • Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA)
  • Associação Latino-Americana de Integração (ALADI)
  • Secretaria e ao Parlamento do MERCOSUL
  • Fundo para a Convergência Estrutural do MERCOSUL (Focem)
  • Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)
  • Organização Internacional para as Migrações (OIM)
  • Organização Mundial da Saúde (OMS)
  • Organização Internacional do Trabalho (OIT)
  • Organização Mundial do Comércio (OMC)
  • Organização para a Proibição de Armas Químicas (OPAQ)
  • Tribunal Penal Internacional (TPI)

Veja a nota na íntegra divulgada pelas duas pastas:

Quitação de dívidas do Brasil junto a organismos internacionais – Nota Conjunta do Ministério das Relações Exteriores e do Ministério do Planejamento e Orçamento

Os Ministérios das Relações Exteriores e do Planejamento e Orçamento têm a satisfação de informar que, no marco dos 100 dias de Governo, foram quitados aproximadamente R$ 526 milhões referentes a dívidas do Brasil junto a organismos internacionais.

Foram pagas contribuições à Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), à Associação Latino-Americana de Integração (ALADI), à Secretaria e ao Parlamento do MERCOSUL, ao Fundo para a Convergência Estrutural do MERCOSUL (Focem), à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), à Organização Internacional para as Migrações (OIM), à Organização Mundial da Saúde (OMS), à Organização Internacional do Trabalho (OIT), à Organização Mundial do Comércio (OMC), à Organização para a Proibição de Armas Químicas (OPAQ), ao Tribunal Penal Internacional (TPI), dentre outros organismos internacionais com atuação em áreas prioritárias da política externa brasileira.

O Governo Federal está firmemente engajado no equacionamento das dívidas do Brasil com organismos internacionais, o que contribuirá para aperfeiçoar as condições para a plena retomada da atuação brasileira na esfera internacional. Para tanto, envidará esforços para a execução financeira integral dos valores previstos na Lei Orçamentária Anual 2023 e dos valores inscritos em restos a pagar relativos ao exercício anterior, possibilitando a quitação integral dos débitos do país junto a tais organismos ao longo do ano corrente.

 

 

 

 

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