Em nova reviravolta, o Tribunal Europeu de Direitos Humanos suspendeu a extradição para o Brasil do empresário Raul Schmidt, segundo decisão publicada nesta segunda-feira (16). Pela decisão, segundo sua defesa, ele “não deve ser extraditado até o dia 2 de maio” e ainda pede informações do governo brasileiro sobre data da extradição, onde Schmidt ficará detido e, caso condenado, e questiona se ele terá seus direitos garantidos especialmente em relação as condições das prisões brasileiras e seu alto nível de violência.
Ele é investigado pelo pagamento de propinas aos ex-diretores da Petrobras Renato de Souza Duque, Nestor Cerveró e Jorge Luiz Zelada, envolvidos no esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa instalado na estatal.
Raul Schmidt foi preso na sexta-feira (13) em Portugal para fins de extradição para o Brasil. Antes, ele foi detido em 3 de fevereiro, mas a Justiça portuguesa concedeu um habeas corpus para que ele pudesse aguardar em liberdade o julgamento de recurso contra a extradição.
A extradição de Schmidt havia sido inicialmente determinada em 29 de janeiro, mas, por possuir dupla cidadania, sua defesa alegou que ele não poderia ser extraditado por ser cidadão português.
O Supremo Tribunal de Justiça de Portugal revogou agora a decisão que o libertou e determinou sua detenção e entrega ao Brasil, com a condição de que ele responda apenas por crimes cometidos anteriormente à obtenção de sua cidadania portuguesa, em 2011.
Além de atuar como operador financeiro no pagamento de propinas aos agentes públicos da Petrobras, o luso-brasileiro também aparece como preposto de empresas internacionais na obtenção de contratos de exploração de plataformas da Petrobras.
Na 13ª Vara Federal da Justiça Federal, em Curitiba, há dois processos contra Schmidt por corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro. As duas ações penais aguardam o resultado do processo de extradição.
