Palácio Itamaraty

Brasília sedia Corte Interamericana de Direitos Humanos pela 3ª vez

Evento é organizado pelo Ministério das Relações Exteriores e o STJ

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A convite do Brasil, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) celebrará seu 150º Período Ordinário de Sessões em Brasília entre os dias 22 e 26 de agosto de 2022.

Será a terceira vez que a Corte se reúne presencialmente no Brasil. As duas sessões anteriores realizadas no País ocorreram em 2006 e 2013.

O evento é organizado em conjunto pelo Ministério das Relações Exteriores e pelo Superior Tribunal de Justiça.

O primeiro dia (22) será reservado à cerimônia de abertura, no Palácio Itamaraty. As sessões de julgamento ocorrerão na sede do Superior Tribunal de Justiça, nos dias 23 a 26.

Seminário (22/8) e sessões de julgamento serão abertos ao público, mediante inscrição prévia, e terão transmissão ao vivo pelo canal oficial da Corte IDH no YouTube.

A Corte IDH é órgão judicial autônomo responsável por aplicar e interpretar a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica). O Brasil ratificou o Pacto em 1992 e reconheceu a competência obrigatória da Corte IDH em 1998.

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