Brasil aceita condições e inicia processo de entrada na OCDE

O presidente Jair Bolsonaro respondeu, nesta quarta-feira (26), à carta da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), com a anuência aos termos do organismo internacional para dar início ao chamado “processo de ascensão” do país. Ou seja, se tornar um membro da OCDE, considerada o “clube dos países ricos”.

“Sem qualquer hesitação, posso garantir que o Brasil está pronto para iniciar o processo de acessão à OCDE, conforme solicitado em abril de 2017”, disse o presidente em sua carta. “O Brasil tem um histórico de respeito a valores fundamentais como a preservação da liberdade individual, dos valores da democracia, do Estado de Direito e a defesa dos direitos humanos”, que é uma das cláusulas com as quais o Brasil deve concordar, antes de se tornar país-membro da organização.

O Brasil já participa formalmente de mais de 30 Comitês da organização, mas o caminho para o se tornar um membro pleno da OCDE é longo e deve demorar alguns anos. O Brasil já aderiu a 103 dos 251 instrumentos da organização, outro pré-requisito exigido, além de já ter também realizado revisões por pares, outros países da OCDE. “E estamos próximos da conclusão do processo de adesão aos Códigos de Liberalização”, disse Jair Bolsonaro em sua carta à OCDE.

“Agradeço por todos os seus esforços para levar adiante este dossiê e tenho confiança de que, com base nas afirmações acima, os membros da OCDE poderão agora prosseguir sob sua liderança com a preparação do Roteiro de Adesão para o Brasil, estabelecendo os termos e condições do processo de acessão”, conclui a carta.