Distrito Federal


23/03/2019

Caesb assina acordo de preservação e uso sustentável da Bacia do Descoberto

Dia Mundial da Água

Caesb assina acordo de preservação e uso sustentável da Bacia do Descoberto

Iniciativa conta com a participação da Saneago, ANA, Adasa, entre outras entidades

A Companhia Ambiental do Distrito Federal (Caesb) e a Saneamento de Goiás (Saneago) assinaram nesta sexta (22), Dia Mundial da Água, um acordo de cooperação técnica (ACT) para a proteção e uso sustentável dos recursos hídricos da Bacia do Descoberto. O acordo inclui ainda o incentivo à atividade rural sustentável no manancial. Também fazem parte da iniciativa entidades federais, estaduais e não-governamentais – como a Agência Nacional de Águas (ANA); a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa); a Secretarias de Meio Ambiente do Distrito Federal e da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal; e a WWF-Brasil. Uma das ações previstas no acordo está a criação do programa Produtor de Água, que tem como objetivo proteger nascentes localizadas nas propriedades rurais próximas à Bacia do Descoberto. O presidente da Caesb, Fernando Leite, afirmou que o programa é uma “garantia segura de que a produção de água não caia a níveis alarmantes que possam comprometer o abastecimento de água”. Um programa semelhante acontece na Bacia do Ribeirão Pipiripau, também no Distrito Federal, com o envolvimento de 17 parceiros. Produtores rurais da região que adotam práticas de proteção ao meio ambiente ganham uma remuneração em dinheiro paga pela Caesb. A companhia já gastou R$ 1,8 milhão no pagamento a 201 produtores rurais que integram o projeto desde sua concepção. O evento de assinatura do acordo entre a Caesb e a Saneago contou com a participação do governador do estado de Goiás, Ronaldo Caiado, que assinou o decreto de criação do Parque Estadual Águas Lindas, redefinindo a área da unidade de conservação hoje conhecida como Parque do Descoberto. O vice-governador do Distrito Federal, Paco Britto, também participou do evento: “o novo Parque também vai contribuir para a Bacia que hoje fornece 65% da água consumida no Distrito Federal e, com o apoio dos produtores, vamos proteger o ecossistema, pois a escassez da água foi recentemente parte da realidade de vários estados do país”. Após uma grave crise hídrica que atingiu o Distrito Federal por mais de um ano, levando ao racionamento de água na capital, a Barragem do Descoberto termina o Dia Mundial da Água com 14 cm acima da cota do vertedouro. Desde dezembro do ano passado, a barragem opera com 100% de sua capacidade – o que, no entanto, não descarta a necessidade de preservação dos recursos hídricos.
23/03/2019

Transferência do criminoso ‘Marcola’ para Brasília revolta a população

Perigo

Transferência do criminoso ‘Marcola’ para Brasília revolta a população

Condenado a 330 anos de cadeia, bandidão nº 1 do País é um perigo

A transferência do bandido nº 1 do País para o presídio federal de Brasília deixou a população apreensiva e o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), revoltado. Não é para menos. Condenado a mais de 330 anos de prisão, Marcos Camacho, o “Marcola”, é um perigo. Criminoso cruel, ele lidera a facção que controla presídios, ordena rebeliões e a execução de pessoas e toca o terror mandando incendiar ônibus e atacar prédios públicos, como tem acontecido em cidades no Ceará. Marcola era o maior problema na Papuda, onde ficou algum tempo, segundo lembra o ex-titular da Vara de Execuções Penais do DF. O juiz Ademar Silva Vasconcelos recorda a capacidade de Marcola de organizar grupos para promover rebeliões, em presídios.  Cada transferência para presídios federais faz crescer o poder de lideranças da fação criminosa na hierarquia da organização.
22/03/2019

Marcola e outros líderes de facção criminosa são transferidos para Brasília

Segurança Máxima

Marcola e outros líderes de facção criminosa são transferidos para Brasília

Eles chegaram à capital sob escolta da Polícia Federal

Quatro líderes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) foram transferidos, hoje (22), da Penitenciária Federal de Porto Velho, em Rondônia, para a Penitenciária Federal de Brasília, perto do Presídio da Papuda. Além de Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, integram o grupo Cláudio Barbará da Silva, Patrik Wellinton Salomão, e Pedro Luiz da Silva Moraes, o Chacal. Inaugurada em outubro de 2018, a Penitenciária Federal de Brasília é uma das cinco unidades de segurança máxima federais destinadas a isolar presos condenados e provisórios sujeitos ao Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), líderes de organizações criminosas e réus colaboradores presos ou delatores premiados que correm risco de vida no sistema estadual. Os presos foram trazidos de Porto Velho para a capital federal em uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB). Toda a operação foi acompanhada por agentes e viaturas da Polícia Federal (PF) e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), além de batedores e helicóptero da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a transferência é parte dos protocolos de segurança pública que preveem, entre outras medidas, a alternância de abrigo dos detentos de alta periculosidade ou integrantes de organizações criminosas. Assim como em Porto Velho, policiais da Força Nacional de Segurança Pública reforçarão a proteção do perímetro da penitenciária federal. Considerado o principal líder do PCC, Marcola tinha sido levado para Porto Velho no dia 13 de fevereiro, quando 22 presos – apontados como líderes da organização criminosa – foram transferidos do presídio de Presidente Venceslau, no interior de São Paulo, para penitenciárias federais. Criminosos queriam resgatar Marcola Na ocasião, promotores do Ministério Público de São Paulo afirmaram que a organização planejava tentar resgatar Marcola. “Os alvos da ação já teriam gasto dezenas de milhões de dólares nesse plano, investindo fortemente em logística, compra de veículos blindados, aeronaves, material bélico, armamento de guerra e treinamento de pessoal”, afirmaram os promotores ao pedir à Justiça que autorizasse a transferência dos detentos para o sistema federal. Presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Edvandir Felix de Paiva disse a jornalistas – logo após sair de reunião com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, – que a transferência de líderes de organizações criminosas é uma prática comum, empregada para garantir o isolamento e, assim, tentar quebrar a cadeia de comando das facções em todo o país. “Temos que ter condições de isolar os presos e retomar [o controle das] penitenciárias. Este é um dos caminhos vitais para combatermos as facções criminosas e a violência no país”, disse Paiva, destacando que o emprego das forças de segurança durante toda a movimentação visa a “evitar qualquer sobressalto”. “A movimentação destes líderes de facções criminosas é necessária para isolá-los. Vir para Brasília, onde há um presídio de segurança máxima, é absolutamente natural. Não vejo nenhum prejuízo para a população do Distrito Federal. O presídio é novo – chamaram mais servidores – e terá condições de receber os presos com tranquilidade”, finalizou Paiva.
22/03/2019

Ibaneis reage e tenta reverter transferência de Marcola para presídio de Brasília

Aqui, não!

Ibaneis reage e tenta reverter transferência de Marcola para presídio de Brasília

Governador reage à transferência do bandido nº 1 para Brasília

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), está revoltado com a decisão da Justiça Federal de transferir o criminoso Marcos Camacho, o Marcola, para o presídio federal recém-inaugurado no Complexo Penitenciário da Papuda. “É um absurdo!”, disse Ibaneis, lembrando que a presença do criminoso atrairá para a capital a cúpula e integrantes da gangue que controla vários presídios brasileiros. “Temos de rediscutir essa história de presídio federal em Brasília a 6 quilômetros do Palácio do Planalto”, disse ele, que já marcou conversa com a corregedora, desembargadora Maria do Carmo Cardoso, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), para tentar reverter a decisão. Para o governador, bandidos como Marcela devem ser levados a presídios de segurança máxima bem distantes de qualquer centro urbano. Ibaneis contou que foi avisado da medida pelo ministro Sérgio Moro (Justiça). “Eu tenho o maior respeito e admiração pelo ministro, mas não posso me confirmar com isso”, disse ele, que para tolerar a presença de Marcola no presídio federal de Brasília necessitará de reforço substancial no sistema de segurança pública do Distrito Federal.
22/03/2019

Governador sugere ministros e juristas ao Senado para discutir nova lei eleitoral

Nova discussão

Governador sugere ministros e juristas ao Senado para discutir nova lei eleitoral

Ibaneis Rocha sugere nomes para rediscutir a lei que é uma 'falácia'

Convencido de que a lei eleitoral em vigor é uma falácia, o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), tomou a iniciativa de solicitar ao presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), a instituição de uma comissão de juristas para tratar da reforma da legislação eleitoral, sobretudo no que se refere a financiamento de campanha. Ibaneis aproveitou e sugeriu nomes para a comissão. A informação é do jornalista Cláudio Humberto, colunista do Diário do Poder. Para o governador do DF, a comissão para discutir uma lei eleitoral realista deveria contar com o ministro do STF Ricardo Lewandowski. Ibaneis sugeriu na comissão Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, ministro do TSE, e o ex-presidente da OAB Marcus Vinicius Furtado Coelho. O governador Ibaneis também sugeriu na comissão o especialista Gustavo Rocha, que é o seu secretario de Justiça.
21/03/2019

Laboratório EMS assina protocolo com Ibaneis para instalar fábrica em Brasília

Investimentos no DF

Laboratório EMS assina protocolo com Ibaneis para instalar fábrica em Brasília

Pode vir a ser a maior fábrica de genéricos da América Latina, diz Ibaneis

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, assinou protocolo de intenções com a EMS, líder do mercado farmacêutico brasileiro, para instalação em Brasília de uma fábrica de medicamentos genéricos que poderá ser a maior de toda América Latina. As negociações finais foram realizadas na sede da empresa em Hortolândia (SP), para onde Ibaneis viajou em seu próprio avião, sem custou para o governo, fazendo-se acompa nhar do secretário de Fazenda, André Clemente, e do presidente da Terracap, Gilberto Occhi. Pelo protocolo de intenções, o governo do DF se comprometeu a garantir várias facilidades – de uma área no polo industrial JK a isenção de IPTU por quinze anos – na expectativa de garantir sua expansão industrial para Brasília. A nova fábrica da EMS representará investimentos de R$150 milhões, e deve gerar mais de trezentos empregos diretos e 1750 indiretos. Fundada há mais de 50 anos, capital 100% nacional e líder no segmento de genéricos a EMS pertence ao Grupo NC. Após entrar em operação, a EMS será o maior gerador de ICMS em importação do DF. O laboratório exporta para mais de 40 países.
21/03/2019

Governador acha lei eleitoral uma falácia e pede retorno do financiamento privado

Mudanças

Governador acha lei eleitoral uma falácia e pede retorno do financiamento privado

Ibaneis Rocha propõe fundo privado regulamentado pela Justiça Eleitoral

O governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), considera a legislação eleitoral brasileira “uma falácia”, sobretudo a que trata de financiamento de campanhas e impõe “cota” de 30% de candidaturas femininas, levando os partidos a recorrerem a fraudes. Ibaneis sugere que o senador Davi Alcolumbre, presidente do Congresso, crie uma comissão de juristas para que se proponha “uma legislação eleitoral de verdade”. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. Com autoridade de quem recusou financiamento público (ele bancou a própria campanha), Ibaneis Rocha defende o financiamento privado. Ibaneis propõe o retorno de financiamento privado de campanha, mas através de um fundo empresarial regulamentado pela Justiça Eleitoral. Para o governador, a lei eleitoral precisa ser realista. Ele cita o exemplo dos Estados Unidos para lembrar: “eleição e democracia custam caro”.
20/03/2019

Ibaneis vai criar ‘linha direta’ para resolver problemas que atormentam os cidadãos

Orçamento participativo

Ibaneis vai criar ‘linha direta’ para resolver problemas que atormentam os cidadãos

Governador quer brasilienses apontando soluções urgentes para problemas

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), decidiu criar uma linha direta para ouvir a população com o objetivo de resolver problemas que exigem solução imediata, por meio de um sistema de comunicação com o seu gabinete. Ibaneis está muito impressionado com o volume de problemas de pequenas proporções que, apesar disso, atormentam os brasilienses de todas as cidades do DF, como buracos nas ruas, praças abandonas, faixas de pedestres apagadas, parquinhos infantis destruídos, matagais, moradores de rua emporcalhando praças, carros abandonados, acúmulo de lixo, pontes e viadutos sujos ou mal conservados, como a ponte Costa e Silva, etc. “Além de reclamar dos problemas, as pessoas agora poderão apontar as soluções”, disse ele ao Diário do Poder. A ideia do governador é criar um sistema de comunicação direta, por telefone ou por aplicativo, como prefere, através do qual os cidadãos poderão fotografar o problema e indicar a solução para cada um deles. Ibaneis já reservou inicialmente R$10 milhões para os gastos iniciais na solução das demandas apontadas pelos brasilienses. “Será o verdadeiro orçamento participativo”, diz ele. Mas promete reforçar essa verba, com o objetivo de atender rapidamente ao maior número possível de solicitações.
20/03/2019

Lançamento de programa da Asbraco sobre integridade atrai empresas do DF

Lei de integridade

Lançamento de programa da Asbraco sobre integridade atrai empresas do DF

Evento conta com a participação do secretário de Fazenda André Clemente e da secretária de Governança e Compliance Cristiane Nardes

A Associação Brasiliense de Construtores (Asbraco) lança nesta quarta (20) o Programa Brasileiro de Qualidade e Integridade (PBQ-I). Com boa participação, a iniciativa inédita cativou as empresas do setor de construção do Distrito Federal. Além dos empresários, estão no evento o secretário de Fazenda do DF, André Clemente, e a secretária de Governança e Compliance Cristiane Nardes. O objetivo do programa é fazer com que empresas cumpram as normas legais e regulamentares e as diretrizes estabelecidas pela lei de Integridade (Nº 6.112/2018), que estabelece a obrigatoriedade do Programa de Integridade em todas as empresas que celebrem contrato, consórcio, convênio, concessão ou parceria público-privada (PPP) com a Administração Pública do Distrito Federal. A Asbraco busca ainda, com o lançamento do programa, que o conceito de integridade seja implementado por meio da necessidade de fazer o certo por convicção e não por imposição da Lei. As empresas da capital tem até junho deste ano para se adaptarem ao exigido na legislação. Em caso de descumprimento, há a cobrança de multa de 0,1%, por dia, incidente sobre o valor atualizado do contrato. Nesta terça (19), o presidente da entidade Afonso Assad afirmou que as expectativas eram as melhores possíveis e que visava atingir principalmente as micro e pequenas empresas. Assad frizou ainda a importância de que o governo apoie a iniciativa. A Asbraco apresenta nesta quarta dois novos programas: – PBQ-I – Programa Brasileiro de Qualidade e Integridade, para empresas que querem auditorias integradas; – PB-I – Programa Brasileiro de Integridade, para empresas que querem apenas a Certificação do Programa de Integridade.
19/03/2019

Polícia do DF faz busca no STJ em ação contra golpes em compras na internet

Operação E-Commerce 2

Polícia do DF faz busca no STJ em ação contra golpes em compras na internet

Funcionário do tribunal é investigado na operação da Polícia Civil

A Polícia Civil do Distrito Federal cumpriu na manhã desta terça (19) um mandado de busca e apreensão no Superior Tribunal de Justiça (STJ) no âmbito da Operação E-Commerce 2, contra golpes em sites de compras. O alvo dos agentes foi o computador de um funcionário do tribunal, investigado na operação. Ainda não há informações sobre o papel do servidor no esquema do grupo especializado nos golpes. Os envolvidos devem responder por estelionato, receptação, lavagem de dinheiro, crime eletrônico e organização criminosa. Os agentes cumprem mandado, além do Distrito Federal, em três cidades de Goiás: Hortolândia, Aparecida de Goiânia e Anápolis.