Ministério da Agricultura tomou de turistas 63 toneladas de produtos de origem animal, em 2019
Queijos, salames etc, vendidos em aeroportos, são confiscados de brasileiros no desembarque
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) apreendeu sobretudo de turistas brasileiros que retornam do exterior cerca de 63 toneladas de produtos de origem animal e vegetal em aeroportos, aduanas, portos e postos de fronteira no ano passado. Foram 32 mil quilos de produtos de origem vegetal e 31 mil quilos de produtos de origem animal.
Conforme nota do ministério, “nos aeroportos, produtos de origem animal, como queijo, linguiça e salame, são os mais apreendidos no momento de ingresso. Já entre produtos de origem vegetal, as frutas frescas são os itens mais barrados pela vigilância do Mapa”.
A norma é exclusivamente para produtos “presumivelmente não veiculadores de doenças contagiosas, em bagagem de viajantes, para consumo próprio e sem finalidade comercial”.
Conforme a regra, o viajante (residente ou turista) é obrigado a informar previamente todo produto de origem animal que esteja transportando via Declaração Eletrônica de Bens do Viajante em site da Receita Federal.
“O produto deve estar lacrado e acondicionado em sua embalagem original de fabricação”, descreve a instrução normativa acrescentando que “o rótulo do produto deve ser legível e apresentado em língua portuguesa ou idioma oficial da OMC (espanhol, inglês ou francês) de forma que seja possível identificar.