Marx Beltrão apela a Bolsonaro por socorro ao turismo e eventos, que perderam R$91 bilhões
Deputado e ex-ministro do Turismo apela por sanção presidencial a programa emergencial
O deputado federal e ex-ministro do Turismo Marx Beltrão (PSD) apelou nesta terça-feira (27) ao presidente Jair Bolsonaro pela sanção urgente do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), que deve socorrer o setor que paralisou 97% durante a pandemia de covid-19, resultando em perdas de R$ 91 bilhões e a eliminação de 400 mil empregos, segundo dados da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos.
“Este programa é importantíssimo para o setor de turismo, eventos, hotéis, cinemas, shows, congressos, eventos esportivos, culturais e uma gama gigante de empresas e trabalhadores que estão vivendo à míngua, sem receita, com enormes prejuízos, limitações e desemprego diante da pandemia da Covid-19. Faço um apelo para que o presidente Jair Bolsonaro sancione, e logo, este Programa já aprovado no Congresso Nacional”, disse Marx Beltrão.
O apelo amplia as expectativas do setor pela vigência do substitutivo ao projeto de lei 5.6238/2020, que criou o Perse e prevê medidas para compensar a perda de receitas das empresas que desativaram seus serviços nos segmentos de turismo e eventos.
O programa foi inicialmente proposto para contemplar somente as empresas de eventos, mas o projeto de lei passou a abranger toda a cadeia turística e precisa da sanção presidencial para entrar em vigor.
O Perse inclui, ainda, agências de viagens, transportadoras turísticas, organizadoras de eventos na área, parques temáticos, acampamentos turísticos e meios de hospedagem. Também estão contempladas as entidades sem fins lucrativos. A previsão é que a abertura para inscrições ocorra cerca de quatro meses depois que o projeto estiver aprovado e regulamentado.
Benefícios e indenização
Um dos principais benefícios do Perse é a possibilidade de parcelar dívidas das empresas do setor com o Fisco federal, além de zerar a alíquota de PIS/Pasep, Cofins, da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) por 60 meses.
“Nós estamos tratando de um segmento econômico de mais de 60 mil empresas e 7,5 milhões empregos, que tem um papel essencial no mundo inteiro, no Brasil e em Alagoas. Como presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo do Congresso Nacional, lutei muito pela aprovação do Perse e sabemos que este Programa será de grande valia para muitos brasileiros que hoje estão vivendo um grande drama econômico, além da crise sanitária. Por isso, em nome da Frente e do segmento de turismo e eventos, estamos reiterando este apelo pela sanção presidencial a este Programa”, defendeu Marx Beltrão.
O programa prevê a criação de uma indenização para as empresas do setor que tiveram redução superior a 50% do faturamento entre 2019 e 2020, limitada ao valor global de R$ 2,5 bilhões. O valor a receber por empresa será definido em regulamento e calculado com base no pagamento da folha de salários entre 20 de março de 2020 e o fim da emergência decorrente da pandemia, a ser definido pelo Ministério da Saúde.