Ibaneis envia texto para criar programa de renda mínima à Câmara Legislativa
Governador pediu apreciação do Legislativo do programa temporário de enfrentamento da Covid-19
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, enviou mensagem ao presidente da Câmara Legislativa, Rafael Prudente, pedindo apreciação da minuta de um projeto que cria o programa Renda Mínima Temporária.
A ideia é dar um auxílio de R$ 408 mensais para as famílias de moradores do DF que não sejam beneficiárias do Bolsa Família, DF Sem Miséria, Bolsa Alfa, BPC ou da Renda Mínima criada pelo governo federal com objetivo de enfrentar os efeitos da pandemia do coronavírus.
De acordo com a minuta do projeto, o programa terá duração de dois meses, podendo ser prorrogado por mais 30 dias, caso seja necessário. A operacionalização do programa será, em princípio, feita pelo BRB.
Os recursos para arcar com as despesas virão do Tesouro do Distrito Federal e a Secretaria de Economia fará as devidas alterações no Plano Plurianual, bem como na legislação orçamentária.