Guedes diz que doação de vacinas ao SUS pode render isenção de impostos
Ministro da Economia afirmou que benefício pode favorecer empresas, milionários e bilionários
Na reunião da Comissão Temporária da Covid-19 (CTCOVID-19), no Congresso Nacional, após defender o distanciamento social e o uso de máscaras, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira (25) que empresas que doarem vacinas contra a covid-19 para o Sistema Único de Saúde (SUS) poderão ganhar isenção do governo. O benefício, segundo Guedes, também pode ser estendido a ” bilionários e milionários brasileiros” que fizerem doações.
A Lei nº 14.125, de 2021, autoriza a compra de vacinas pela iniciativa privada, mas determina que todas as doses devem ser doadas ao SUS até que os grupos de risco tenham sido plenamente imunizados em todo o país. O texto, que teve origem em um projeto de lei 534/2021 do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), prevê que, depois da imunização dos grupos prioritários, as vacinas compradas pela iniciativa privada sejam divididas meio a meio com o SUS.
“Estamos todos de acordo em acelerar as vacinas. Sobre distanciamento social: estou há um ano sem ir ao Rio de Janeiro, que é a minha casa. Entendo que os invisíveis se não trabalharem não conseguem o pão de cada dia, daí a necessidade do auxílio emergencial”, afirmou o ministro, ao admitir que um auxílio de R$ 600 reais seria possível, desde que houvesse privatizações.
O ministro não detalhou como a isenção pode ser feita, mas afirmou que só valeria para empresas e indivíduos que seguirem a lei.
“Nós estamos 100% de acordo: usar a iniciativa privada, fazer as doações para o SUS, e realmente vacinar o trabalhador, porque o retorno seguro ao trabalho depende da vacinação em massa. E nossos empresários têm capacidade de ir lá fora e comprar sobras de vacinas. Dizem até que um grupo de empresários em Minas conseguiu ir lá fora e comprar, e já se vacinaram também. Quer dizer, por enquanto isso é ilegal; agora, se a gente permitir que isso seja feito de forma legal e que eles façam doações, aí sim você pode dar uma isenção para as doações que eles fizerem” disse o ministro.
A fala de Guedes foi em resposta ao senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que manifestou apoio a uma flexibilização imediata da necessidade de doação de 100% das vacinas adquiridas por empresários.
“A lei que foi aprovada por nós, do Senador Rodrigo Pacheco, fala numa doação da iniciativa privada de 100% das doses que ela vier a adquirir para o SUS. A gente entendeu que isso acabou não sendo pertinente, não virou, não girou. Eu penso que, se a gente colocar um número um pouco menor dessa doação, vai estimular o empresariado a comprar as doses para vacinar sua massa laborativa, tira esse pessoal das costas do Sistema Único de Saúde e retoma a economia com esse povo todo vacinado”, defendeu Nelsinho. (Com informações da Agência Senado)