Eike movimentou mais de R$41 bilhões no exterior, acusam minoritários

Duas associações de investidores entregaram à Justiça relatórios que mostram transações financeiras envolvendo contas no exterior feitas por Eike Batista entre 2007 e 2015 de cerca de R$ 41 bilhões.

A queixa é apresentada no momento em que as empresas do grupo do empresário (MMX, OGX e OSX) tentam se recuperar de uma dívida acumulada de mais de R$ 20 bilhões.

Na petição, a Abradin (Associação Brasileira de Investidores) e a Aidmin (Associação dos Investidores Minoritários) trazem um relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) com remessas totais de R$ 33 bilhões feitas por um braço da OGX Petróleo e Gás nas Bahamas, entre dezembro de 2011 e novembro de 2012.

Naquele momento, Eike era o controlador do grupo. Não se sabe se esses valores foram declarados à Receita Federal. Procurada, a defesa do empresário não respondeu à reportagem até a conclusão deste texto.

Embora as operações tenham sido registradas pelo Coaf como “transferências diretas, locação de equipamentos de offshores e exportação de mercadorias”, as associações dos acionistas chamam a atenção para uma transferência de R$ 2,85 bilhões para uma conta da OGX aberta em um paraíso fiscal nos Estados Unidos no mesmo período.

Também foi anexada uma planilha contendo movimentação entre contas no exterior em nome de Eike de mais de R$ 8 bilhões, entre 2007 e 2015.

Segundo Izabela Amaral Braga, advogada da Aidmin, a Justiça brasileira, que autorizou o rastreamento de bens e valores de Eike e seus parentes no mundo, está agora informada sobre a movimentação das contas.

Braga afirma que essas informações constam de uma ação que tramitou nos EUA em 2017. Nela, há registros de que Eike usou o UBS Pactual, nas Bahamas, para fazer transações financeiras até 2009, ano em que na instituição firma um acordo de cooperação -uma espécie de leniência- com autoridades americanas.

A partir dali, ainda segundo os documentos entregues à Justiça, Eike passou a usar os serviços do BTG Pactual, nas Ilhas Cayman, e do Itaú Europa International, em Miami (EUA).

Somente as movimentações envolvendo essas contas abertas nesses paraísos fiscais e bancos dos EUA somaram US$ 486,5 milhões. O restante foram operações entre contas fora dos EUA, todas controladas por Eike.

As duas associações pedem que a Justiça aceite que ingressem no processo como partes interessadas.
As entidades apresentam as planilhas com as operações consideradas suspeitas como forma de reforçar a busca de patrimônio do empresário e parentes diretos de Eike para acelerar o ressarcimento de credores. A Justiça autorizou buscas até o valor de R$ 778 milhões.

O rastreamento vale para qualquer bem ou valor em nome de Eike, de seu filho Thor, e das empresas Meistershaft Holdin Ltda, Aux Luxembourg Sarl, Aux LLC, OTX Fund LLC, 63 Master Fund e EBX Holding Ltda.
Na planilha entregue à Justiça, há movimentações financeiras envolvendo a Aux E 63 Master Fund.

“Os documentos comprovam a intensa participação do sistema financeiro nas fraudes, em especial JP Morgan, BTG, UBS e Itaú”, disse Aurélio Valporto, vice-presidente da Aidmin. “As evidências de crimes são grandes.”

Valporto considera que os documentos indicam um processo de “esvaziamento das empresas do grupo” em benefício de Eike.

Procurado, o Itaú Unibanco afirmou que todas as operações do banco “são absolutamente lícitas, legais e de acordo com as melhores práticas do mercado financeiro”.

“O banco enfatiza que todas as operações que realiza com grandes empresas, seja no mercado de capitais, seja no mercado de crédito, seguem os mais altos padrões de governança corporativa e são supervisionadas pelas autoridades competentes e reportadas para tais autoridades quando necessário”, disse o banco, em nota.

Também procurados pela reportagem, as demais instituições financeiras não responderam até a conclusão deste texto.