Aneel abre consulta sobre mudanças na repactuação do risco hidrológico
O objetivo é diminuir o peso do risco hidrológico na geração de energia
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abre nesta quinta-feira (26) consulta pública para avaliar a possibilidade de os geradores hidrelétricos promoverem a alteração do produto contratado e ajustar a cobertura do risco hidrológico dos contratos de comercialização de energia no ambiente regulado, que atende os consumidores residenciais
O objetivo é diminuir o peso do risco hidrológico na geração de energia. O risco hidrológico, ou GSF, na sigla em inglês, é apontado como uma das principais variáveis que influenciam na cor da bandeira tarifária, ao lado do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD), que é o preço da energia elétrica no mercado de curto prazo.
A medida deve valer para os geradores que repactuaram o risco hidrológico de usinas hidrelétricas a partir de 2016. Eles poderão alterar o produto contratado originalmente, para ajustar a cobertura do risco dos contratos de comercialização de energia no ambiente regulado e reduzir o peso do GSF.
A resolução da Aneel que trata da questão aponta como fatores de risco a serem levados em consideração dados como hidrologia, teto do PLD e variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A consulta deve abrir para os geradores de energia a possibilidade de negociar parte do risco, podendo transferir uma parcela dele ao consumidor.
Em troca, os geradores aumentariam o percentual de pagamento para a Conta Centralizadora dos Recursos de Bandeiras Tarifárias, a chamada Conta Bandeiras que administra os recursos adicionais das bandeiras tarifárias.
Por meio da conta, as distribuidoras de energia que tiveram um custo menor que o arrecadado com a bandeira tarifária transferem o excedente para a conta. As que tiveram custo maior recebem a diferença.
Na próxima sexta-feira (27), a Aneel vai divulgar a bandeira tarifária que estará em vigor em agosto. Neste mês, a agência manteve a bandeira tarifária no patamar 2 da cor vermelha, o mais alto do sistema. Isso significa que, para cada 100 quilowatts-hora (kWh) de energia consumidos, haverá uma cobrança extra de R$ 5 nas contas de luz.
Julho foi o segundo mês seguido com a bandeira tarifária no patamar mais alto. A cobrança extra de R$ 5 a cada 100 kWh começou em junho. Em maio, a bandeira tarifária estava na cor amarela, que tem cobrança extra de R$ 1 para cada 100 kWh. (ABr)